O Movimento Estudantil (ME) da Universidade Federal de Mato Grosso se levantou nessa quinta-feira, 29/03. Manifestações em todos os campi da instituição demonstraram o repúdio dos estudantes ao aumento da refeição no Restaurante Universitário (RU), anunciado pela administração em fevereiro e previsto para maio. Sem diálogo, a gestão age brutalmente contra uma das principais reivindicações históricas do ME: uma política de alimentação acessível a todos.   

A Reitoria alega que a mudança ampliará o acesso, já que os estudantes que comprovarem renda familiar de até 1,5 salário estarão isentos de qualquer pagamento. No entanto, os que estiverem fora desse perfil terão de desembolsar quase R$ 10,00 para almoçar ou jantar no Restaurante Universitário. Atualmente o valor de cada uma dessas refeições é R$ 1,00, e o café da manhã R$ 0,25.

Mas a preocupação do Movimento Estudantil e também do Movimento Docente vai além. A lógica de separar estudantes que podem ou não pagar abre espaço para a discussão sobre cobrança de mensalidades nos cursos de graduação, como aponta o Banco Mundial.  

Na manhã dessa quinta-feira, representantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Araguaia participaram de uma reunião com a Pró-reitoria de Assistência Estudantil para tratar do tema. Segundo a representante dos estudantes no Araguaia, Rayani Camargo, a administração vai aguardar uma contraproposta, mas os estudantes não querem aumento algum.

“Nós reivindicamos o diálogo, mas vamos resistir para não aumentar. Uma pesquisa socioeconômica que nós realizamos demonstrou que os estudantes não vão conseguir se manter na universidade pagando o RU mesmo com renda superior a estabelecida por eles”, disse a coordenadora do DCE.

De acordo com a estudante, a administração chegou a ventilar uma outra proposta, que dividiria os usuários do restaurante em três grupos: o primeiro com gratuidade integral, o segundo parcial, e o terceiro pagaria o valor cheio. O acordado na reunião foi que, na próxima segunda-feira, a administração deverá enviar a todos os DCE’s seus dados e propostas, e em cerca de 20 dias o Movimento Estudantil apresentará sua posição ou contraproposta.

Durante todo o dia, vários grupos de estudantes se manifestaram ou dialogaram nos campi da UFMT e, em Cuiabá, realizaram um catracaço denunciando as implicações do aumento.         

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagens: participantes dos atos em Cuiabá e Sinop

Em resposta aos cortes, estudantes deflagraram greve na última segunda (26)

Mais de 400 estudantes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) do campus da Baixada Santista deflagraram greve contra o corte nas bolsas de auxílio-permanência. A decisão foi tomada em assembleia, na segunda-feira (26),  após a suspensão do auxílio ter sido anunciada, na última quarta-feira (21), pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE). A estimativa é que mais de 500 estudantes de baixa renda da universidade fiquem sem o auxílio.

Incialmente, os cortes estavam programados para ocorrer no mês de agosto, mas, no final deste mês , os estudantes foram surpreendidos. Após as mobilizações e anúncio da greve, a reitoria se reuniu em audiência pública com os estudantes e assumiu o equívoco e se comprometeu a achar uma saída. 

Os cortes das bolsas são resultado da redução de 40% no Programa Nacional de Auxílio Estudantil (Pnaes), feito pelo governo de Michel Temer em 2017, em consequência da Emenda Constitucional 95/16, que congela os gastos públicos por 20 anos. A medida faz parte dos cortes na Educação e tem afetado os institutos e universidades federais do país inteiro.

No dia 4 de abril, haverá uma reunião extraordinária no conselho universitário para debater a pauta dos estudantes. 

“Esse corte faz parte da política de cortes dos recursos em todas as instituições públicas de ensino, não apenas de desmonte, mas como parte da política de pagamento dos juros da dívida pública brasileira”, comentou Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN.

A diretora do ressalta que os docentes estão solidários à mobilização dos estudantes. "Os professoes se reuniram em assembleia ontem a tarde e aprovaram o apoio à greve discente e iremos repor as aulas perdidas pelos estudantes", contou Ana Maria.

Em nota divulgada nessa terça-feira (27), a diretoria nacional do Sindicato Nacional manifestou seu apoio ao movimento estudantil "na luta contra o corte de 548 bolsas de permanência dos estudantes da Unifesp, em seus vários campi, impossibilitando a continuidade dos estudos destes bolsistas."

"Denunciamos também que o corte dos recursos para as Instituições de Ensino Superior faz parte da política de desmonte da educação pública há muitos anos e o governo ilegítimo de Michel Temer aprofunda de forma acelerada esta política, sobretudo, após a promulgação da emenda Constitucional 95 cuja aprovação contou com forte resistência do movimento docente e do movimento estudantil na grande marcha a Brasília, que foi reprimida com truculência, no dia 29 de novembro de 2016.", aponta o documento. Confira aqui a íntegra da nota. 

Fonte: ANDES-SN

A diretoria do ANDES-SN vem manifestar seu apoio ao movimento estudantil na luta contra o corte de 548 bolsas de permanência dos estudantes da Unifesp, em seus vários campi, impossibilitando a continuidade dos estudos destes bolsistas.

Denunciamos também que o corte dos recursos para as Instituições de Ensino Superior faz parte da política de desmonte da educação pública há muitos anos e o governo ilegítimo de Michel Temer aprofunda de forma acelerada esta política, sobretudo, após a promulgação da emenda Constitucional 95 cuja aprovação contou com forte resistência do movimento docente e do movimento estudantil na grande marcha a Brasília, que foi reprimida com truculência, no dia 29 de novembro de 2016.

Reiteramos que a reitoria busque soluções em conjunto com os representantes do movimento estudantil para garantir a continuidade da permanência de todas e todos. A denúncia e o combate contra a redução de verbas para o PNAES é o único caminho possível para reverter este processo de precarização do ensino superior público manifestado na injusta evasão forçada de estudantes que são impelidos a desistir de seus estudos devido ao não cumprimento pelo estado de seu dever perante a educação pública.

Toda solidariedade aos estudantes, parceiros na luta contra a politica de retirada de direitos do governo ilegítimo de Michel Temer.

Por uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Nenhum direito a menos!

Brasília (DF), 27 de março de 2018

Diretoria do ANDES-SINDICATO NACIONAL

As palavras de boas vindas se misturaram às de alerta: “sejam todos bem-vindos à melhor universidade do estado, e uma das melhores do país. Mas saibam que esse é um dos piores momentos da história das universidades públicas”, disse o presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo.

O debate, realizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Mato Grosso no campus do Araguaia, na manhã da última quinta-feira, 22/03, contou a participação de alguns estudantes e professores, angustiados com os cortes de recursos que ameaçam constantemente o bom funcionamento da instituição. Na noite anterior, foram os estudantes do prédio da universidade no Pontal que refletiram um pouco sobre a situação da instituição.  

Participaram da mesa do presidente do sindicato e o representante da subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia, Daniel Guimaraes.

“Esse evento trouxe esclarecimento sobre os cortes no orçamento da universidade que não podem ocorrer, porque o resultado disso é a privatização. A gente falou um pouco sobre o Restaurante Universitário (RU), que está sob ataque da Reitoria, e também sobre as bolsas que estão sendo cortadas”, destacou o estudante de Jornalismo, Pedro Rezende, representante do DCE Araguaia.

O estudante ressaltou, ainda, a discussão sobre a importância social da universidade pública. “O professor Reginaldo veio esclarecer que a universidade precisa desses recursos que garantam o ensino, pesquisa e extensão, para que ela possa trazer um retorno à sociedade. Essa é uma preocupação de alguns pesquisadores daqui, da área de Comunicação, a forma de levar o conhecimento produzido na universidade para a população”, afirmou Rezende.

Para o estudante de Educação Física, Lucas Leonel, também representante do DCE, é a organização da comunidade acadêmica que pode garantir a preservação dos direitos. “Cada vez mais nós precisamos desse tipo de ato estudantil. Aqui em Barra, graças a lutas anteriores, o curso de Educação Física tem um laboratório em que a gente pode estudar, mas ontem eu recebi informações de Rondonópolis, de que o curso de Medicina está cada vez mais sucateado pela falta de laboratório na área de saúde”, disse o estudante.

A verdade é que nos campi do Araguaia, Sinop e Várzea Grande a situação não é diferente. Nos próximos dias, a Adufmat-Ssind vai começar a publicar uma série de reportagens mostrando o verdadeiro caos que os professores e técnicos da UFMT enfrentam para tentar garantir minimamente a qualidade do ensino.

Com relação às questões estudantis mais urgentes, o Restaurante Universitário e o transporte aparecem novamente em destaque. “Nós precisamos muito do RU. Aqui nós temos estudantes de Roraima, Acre, São Paulo, Bahia, Pará, que vieram por causa dessa estrutura, alimentação e transporte gratuito que nós ainda temos - os famosos Arroz e Pequi [ônibus que atendem os estudantes dos dois prédios do campus do Araguaia, que ficam entre 10 e 12 km um dos outro. Alguns estudantes têm aulas nos dois espaços]. A gente tem muito medo que isso acabe e deseja continuar na militância para conseguir manter esses direitos conquistados anteriormente”, concluiu o estudante.

A exposição feita pelo presidente do sindicato e pelo representante da subseção no Araguaia demonstraram que, embora as universidades tenham aumentado significativamente sua estrutura, número de trabalhadores e estudantes nos últimos dez anos, os cortes de recursos destinam hoje às instituições valores correspondentes aos da década anterior. Além disso, apontaram que no mesmo período em que os recursos ao ensino superior público diminuem, cresce proporcionalmente o investimento público no ensino privado, por meio de programas como o Fies e o Prouni.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind    

O 13/12/16 começou, em Cuiabá, com a fumaça de pneus queimando em uma das principais avenidas da cidade. Eram cerca de 6h quando o alerta para o perigo e o incômodo que a PEC 55 representa manchou o céu da cidade. Inúmeras organizações nacionais e internacionais manifestaram-se contra a proposta; diversos movimentos sociais apresentaram alternativas diferentes para a situação econômica do país; no entanto, os arranjos entre Executivo e Legislativo Nacional garantiram a aprovação do documento no final da manhã desse fatídico dia, com agilidade assustadora, diante de tamanho impacto social.

Nessa terça-feira histórica para o país, em que o Senado aprovou o congelamento dos investimentos em serviços públicos por vinte anos, várias manifestações demonstraram a insatisfação da população com essa e outras medidas que esmagam os direitos sociais, comprometendo as garantias constitucionais pelas próximas décadas. Coincidência ou não, na mesma data, 48 anos antes, a ditadura militar baixava seu mais perverso Ato Institucional, o AI 5, concedendo poder de exceção aos governantes para punirem arbitrariamente os que fossem considerados “inimigos do regime”.  

Mais uma vez na nossa história, a dianteira do movimento de resistência foi puxada pelos estudantes. Os que ocupam a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) marcaram a data com o protesto na avenida Fernando Correa e também dentro da instituição, como forma de pressionar a administração superior para a negociação da pauta interna de reivindicações.

Após a queima de pneus em frente a UFMT, na avenida Fernando Correa, os estudantes seguiram para a guarita da universidade, para iniciar um segundo momento da manifestação: caminhada até a sede da Reitoria. São 36 pontos de pauta de reivindicações internas, já protocolado, mas sem resposta até então. As questões destacadas contemplam demandas históricas do movimento estudantil, como adequações à casa dos estudantes, respeito à autonomia financeira do movimento, manutenção do Restaurante Universitário ao custo universal de R$ 1,00, entre outros.   

Mas um dos principais pontos, que será debatido na tarde dessa quarta-feira, 14/12, entre os estudantes, o reitor em exercício, Evandro Soares da Silva, e sua equipe, será a dilação do calendário acadêmico dos cursos em que houve ocupação. Essa reunião, na qual as partes devem, também, estabelecer uma agenda de negociação, foi conquistada pelos estudantes após a mobilização dessa terça-feira.

O mal subido sofrido pela reitora Myrian Serra, no último sábado, comoveu toda a comunidade acadêmica, abalando o processo natural de retomada das atividades após a aprovação da PEC 55, motivo principal das mobilizações dos estudantes, técnicos administrativos e professores. “Nós sentimos muito pelo ocorrido, desejamos que a recuperação da reitora seja breve, mas precisamos dar continuidade ao movimento”, explicou uma estudante ao reitor, no final do ato, na Reitoria.

Silva explicou que ainda está tomando parte dos processos administrativos e políticos nos quais a reitora afastada estava envolvida, mas sinalizou aos estudantes que a administração está aberta ao diálogo, por reconhecer a legitimidade do movimento e suas demandas. “Algumas coisas já estão em andamento, vou convocar o reitorado para me atualizar sobre quais ações estamos desenvolvendo, e no que ainda precisamos avançar”, disse o reitor.

A reunião entre os estudantes e a administração superior dessa quarta-feira será no bloco ocupado do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), às 17h.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind     

Quem chegou na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) na manhã dessa quarta-feira, 07/12, se deparou com uma cena incomum: uma aula pública na entrada na universidade. A atividade foi promovida pelos estudantes que ocupam a instituição contra a PEC 55 (PEC 241) e a Reforma do Ensino Médio. Durante a aula, o acesso pela guarita foi permitido apenas para pedestres.

A professora do Serviço Social, Lélica Lacerda, foi a convidada para debater a proposta que pretende alterar a Constituição Federal para congelar os gastos sociais durante vinte anos. Ela afirmou que a PEC 55 segue um projeto de classe, que privilegia os detentores históricos dos poderes econômicos e políticos. “Quem vai sofrer com isso é a população. São os usuários do SUS, da educação pública, da Previdência. Os grandes bancos e as grandes empresas só vão lucrar ainda mais”, afirmou a docente.

Entre os ouvintes da aula estavam estudantes secundaristas da Escola Estadual Francisco Alexandre Ferreira Mendes. “Eu trouxe os estudantes porque as questões relacionadas aos direitos trabalhistas, congelamento dos recursos, Previdência, salários, poder de compra e recessão, e Reforma do Ensino Médio são importantes. Nós já debatemos algumas delas em sala de aula. Eu não me considero de esquerda ou de direita, procuro discutir de maneira imparcial, mas algumas coisas precisam ser ditas, há críticas que precisam ser feitas para a gente construir um país melhor”, disse o professor da rede estadual, Junior Soares, que acompanhou seus alunos na aula.

A dívida pública, um dos pontos centrais do debate, também foi objeto de reflexão nessa quarta-feira. As medidas de ajuste fiscal, que incluem a PEC 55, estão diretamente relacionadas à dívida pública, que consome quase 50% dos recursos arrecadados pela União anualmente. O almejado “equilíbrio” dos gastos públicos atrai novos investidores para o país, resultando em novos empréstimos a juros flutuantes, que se tornam impagáveis com o passar dos anos. Esse esquema de corrupção poderia ser desfeito por meio da auditoria da dívida pública, prerrogativa constitucional ignorada pelos governantes.

No Equador, a auditoria da dívida pública reverteu cerca de 60% dos recursos para os serviços públicos ao identificar centenas de contratos fraudulentos. Após a auditoria, verificou-se que apenas 30% da dívida pública tinha procedência.   

Essa é a principal alternativa proposta pelos trabalhadores e estudantes organizados contra a PEC 55: realizar a auditoria cidadã da dívida, revertendo parte dos quase 50% de recursos destinados ao pagamento de juros e amortização da dívida pública para a saúde, educação, assistência social, entre outros direitos sociais, que atualmente recebem, juntos, menos de 30% da receita.   

Os estudantes que ocupam os institutos de Educação (IE), Ciências Sociais e Humanas (ICHS), Geografia, História e Documentação (IGHD), e a Faculdade de Comunicação e Artes (FCA) realizam atividades como essa todos os dias nos espaços ocupados. Eles já receberam professores e trabalhadores diversos, de dentro de fora da universidade, para contribuições em aulas públicas, debates, oficinas, discussões baseadas em filmes, e intervenções culturais.

Acompanhe as atividades organizadas pelos estudantes nas páginas do facebook:

Ocupa UFMT

Ocupa ICHS/IGHD

Ocupação IE/UFMT Cuiabá

Ocupa IL/FCA

Saiba mais sobre as discussões sobre a PEC 55 na UFMT:

Reflexos da PEC 55 na educação pública: comunidade acadêmica da UFMT insiste no debate sobre congelamento de 20 anos 

GALERIA DE IMAGENS 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Mais de 1100 escolas e institutos federais seguem ocupados. Estado opera com violência e apoio de grupos conservadores para forçar reintegração de posse e desocupação de escolas

Desde o final de setembro, o Brasil tem testemunhado uma crescente nas ocupações de escolas, institutos federais e universidades. Iniciado por estudantes secundaristas no Paraná, em oposição à Medida Provisória 746/2016 – que promove a contrarreforma do ensino médio -, o movimento de resistência incorporou à pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 (atual PEC 55), que congela por 20 anos os gastos da União em áreas sociais, e se espalhou por todo o país, tanto no ensino básico quanto superior. 

Atualmente, já são 60 universidades federais e estaduais ocupadas em todas as regiões (veja ao final), além de mais de 1100 escolas e institutos federais. Com a aprovação da PEC 241/16 na Câmara, e seu envio ao Senado, como PEC 55, os estudantes universitários intensificaram as ações. Nessa segunda-feira (31), uma assembleia, com mais de 1 mil presentes, deliberou pela ocupação da Universidade de Brasília (UnB), espaço símbolo da resistência estudantil durante a ditadura empresarial-militar. As ocupações contam com apoio das seções sindicais do ANDES-SN.

Em diversas instituições, o calendário acadêmico já foi suspenso. Além das ocupações estudantis, técnico-administrativos já estão em greve em 39 universidades federais, de acordo com a Fasubra. A paralisação foi deflagrada na segunda (24), contra a PEC 241 (PEC55) e os ataques à educação pública. Docentes de duas universidades, Federal de Uberlândia e de Pelotas, também já deflagraram greve. 
Neste final de semana, representantes dos setores das Instituições Federais (Ifes) e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN irão se reunir em Brasília (DF) para avaliar a conjuntura e definir as ações para as próximas semanas.

Violência Policial

Para desmobilizar e encerrar as ocupações, os governos têm feito uso da violência policial para intimidar os estudantes. Além disso, representantes de grupos conservadores têm atacado várias escolas com o objetivo de forçar a desocupação, principalmente dos prédios que irão sediar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo final de semana (5 e 6). As ações desses grupos se intensificaram desde essa segunda, quando se encerrou o prazo dado pelo Ministério da Educação para liberação dos prédios escolares.

Em Brasília (DF), por exemplo, após uma noite de terror, em que um grupo tentou invadir o Centro de Ensino Asa Branca de Taguatinga – Cemab, ocupado por estudantes secundaristas, jogando bombas dentro da escola, o Ministério Público do Distrito Federal determinou a desocupação da escola localizada na região administrativa do Distrito Federal, na manhã desta terça-feira (1). A ofensiva foi comandada pela Polícia Militar, que expulsou mais de 60 estudantes que ocupavam as instalações da unidade escolar.

Segundo uma das advogadas que acompanha o caso em defesa dos estudantes, não há nenhuma fundamentação jurídica no pedido do MPDFT, por se tratar de uma ação de abandono material, incabível no caso de desocupação, uma vez que a decisão (de retirar os alunos) não se coaduna como o pedido. 

Mais grave ainda foi o posicionamento do juiz Alex Costa de Oliveira, no despacho de reintegração de posse. “Autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meios de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como suspenda o corte do fornecimento de água, energia e gás. Da mesma forma, autorizo que restrinja o acesso de terceiros, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes, até que a ordem seja cumprida”, ordenou.

Enem parcialmente adiado
Em nota divulgada na noite dessa terça (1), o MEC anunciou o adiamento parcial do Enem para mais de 190 mil estudantes para os dias 3 e 4 de dezembro, devido a ocupação de 304 locais onde seriam realizados os exames. Os estudantes que realizarão a prova em nova data serão avisados pelo ministério da alteração.

Confira a lista de universidades ocupadas:
*com base em informações levantadas até a tarde de terça (1)

1.    FURG 
2.    UDESC 
3.    UEA 
4.    UEFS 
5.    UEL 
6.    UEM 
7.    UEMA 
8.    UEMG 
9.    UEMS
10.    UEPA 
11.    UEPG 
12.    UERN
13.    UESB 
14.    UESC 
15.    UFAL 
16.    UFBA 
17.    UFCSPA 
18.    UFES 
19.    UFF
20.    UFFS 
21.    UFG 
22.    UFGD 
23.    UFJF 
24.    UFLA 
25.    UFMA 
26.    UFMG 
27.    UFOB 
28.    UFOP 
29.    UFPA 
30.    UFPE 
31.    UFPI 
32.    UFPR 
33.    UFRB 
34.    UFRGS 
35.    UFRN 
36.    UFRPE 
37.    UFRJ
38.    UFRRJ 
39.    UFS
40.    UFSB 
41.    UFSC
42.    UFSJ 
43.    UFT 
44.    UFTM 
45.    UFU 
46.    UFV 
47.    UFVJM 
48.    UNB
49.    UNEAL 
50.    UNEB 
51.    UNESPAR 
52.    UNICENTRO 
53.    UNIFAL
54.    UNIFEI 
55.    UNIFESSPA 
56.    UNIOESTE 
57.    UNIVASF 
58.    UPE 
59.    URCA 
60.    UTFPR

Fonte: ANDES (com informações dos Jornalistas Livres; foto interna: Mídia Ninja; foto da capa, divulgação da greve estudantil na UnB)

Cinco campi da UFPA estão ocupados por estudantes em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que foi renomeada para PEC 55 após começar sua tramitação no Senado. As ocupações na UFPA começaram no último dia 24 de outubro, quando os campi de Abaetetuba e Cametá foram ocupados. De lá para cá, o movimento cresceu e, atualmente, também já estão ocupados os campi de Altamira, Bragança e Castanhal.

De acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a perspectiva é que o movimento cresça ainda mais e ganhe força a partir dos próximos dias, com adesão de novos campi. Na segunda-feira, 7, os estudantes de Belém deverão fazer uma assembleia geral, às 17 horas, no hall da reitoria, para avaliar a possibilidade de ocupação do campus central da UFPA.

O movimento de ocupação, que acontece em todo o país, conta com o apoio da ADUFPA, que tem participado de atividades e debates em diversos campi, como em Abaetetuba, Bragança e Castanhal. Para a diretoria da entidade, é o momento de intensificar as mobilizações e unificar as categorias, para derrotar a proposta do governo de congelamento dos direitos sociais por duas décadas.

Além de apoiar as ocupações, a ADUFPA está com um calendário de mobilizações contra a PEC. No próximo dia 8, a partir das 16 horas, ocorrerá um ato político-cultural no estacionamento da reitoria da UFPA. No dia 9, às 11 horas, vai ocorrer uma assembleia unificada das três categorias, no hall da reitoria. E, no dia 11, dezenas de categorias dos trabalhadores farão uma greve geral em todo o país. Em Belém, haverá um ato público, às 9 horas, no Mercado de São Brás.

Confira o calendário de mobilizações contra a PEC:

01/11 – 18 horas – Mercado de São Brás – Ato público contra a PEC 241

07/11 – 17 horas – Hall da reitoria – Assembleia Geral dos Estudantes

08/11 – 16 horas – Estacionamento da Reitoria – Ato político-cultural contra a PEC 241

09/11 – 11 horas – Hall da reitoria – Assembleia Geral Universitária (docentes, técnicos e estudantes)

11/11 – Greve geral dos trabalhadores

11/11 – 9 horas – Mercado de São Brás – Ato público dos trabalhadores contra a PEC 241

Fonte: Adufpa

Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) ocuparam a reitoria da instituição na noite de ontem (31). Além da reitoria, os alunos ocupam desde domingo (30) à noite o campus de Planaltina. A ocupação da reitoria foi decidida em assembleia que contou com a participação de mais de 1 mil estudantes.

Os alunos estenderam faixas nas quais pedem a renúncia do presidente Michel Temer e se manifestam contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal para restringir os gastos, atualmente em discussão no Senado Federal.

A Agência Brasil tentou contato com os estudantes na manhã de hoje, mas eles decidiram que não falarão com a imprensa e só irão se posicionar pelo Facebook.

A administração da UnB vai se reunir no início da tarde e deve divulgar um posicionamento ainda hoje, de acordo com a assessoria de imprensa.

Os estudantes ocuparam também um dos edifícios da universidade. Na manhã de hoje, um grupo contrário à ocupação foi ao local para pedir a saída dos alunos, de acordo com relatos de estudantes que fazem parte do movimento.

O Diretório Central de Estudantes (DCE) da UnB, divulgou nota na página do Facebook na qual diz que a assembleia que decidiu pela ocupação, com 1,4 mil assinaturas, não atingiu o quórum mínimo estatutário para representar todos os 48,6 mil estudantes. Segundo o DCE, faltaram 34 assinaturas. A entidade acrescenta que reconhece a legitimidade do movimento.

Entenda o movimento

No Distrito Federal, além da UnB, seis escolas estão ocupadas, de acordo com a Secretaria de Educação. Até ontem, eram sete as escolas ocupadas.

A pressão para que os alunos deixem as escolas cresce. Além de decisões judiciais, parentes, estudantes que não aderiram ao movimento e grupos contrários têm pressionado para que os alunos deixem as ocupações.

Ontem, estudantes que ocupavam o Centro de Ensino Médio Asa Branca (Cemab), em Taguatinga (DF), entraram em confronto com outro grupo, que quer a desocupação da escola, no início da noite. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, foram usadas bombas caseiras e coquetéis molotov na ação.

"Representantes da Secretaria de Educação mantêm constante diálogo com os estudantes buscando a desocupação das escolas de maneira pacífica", diz o órgão em nota, acrescentando que o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, assegura que nenhuma discussão sobre o ensino médio ocorrerá sem a participação ativa dos estudantes no processo.

Alunos também ocupam a reitoria do Instituto Federal Brasília (IFB). De acordo com a instituição, além da reitoria, três dos dez campi estão ocupados por alunos. O número também diminuiu já que, no domingo, o campus São Sebastião foi desocupado e as atividades retornaram ao normal, segundo o IFB.

Pelo país

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

Enem

O Ministério da Educação deu prazo até essa segunda-feira para a desocupação dos locais de prova do Enem. Caso isso não fosse feito, o exame seria cancelado nessas localidades. A pasta divulgará na tarde de hoje se haverá necessidade ou não do cancelamento do exame e em quais locais.

O Enem será realizado neste sábado (5) e domingo (6). As provas serão aplicadas a 8,6 milhões de inscritos de mais 1,7 mil municípios.

Fonte: Agência Brasil

O grupo de aproximadamente 30 estudantes secundaristas e universitários que ocupava a Câmara de Vereadores de Guarulhos deixou o local espontaneamente, após 11 dias de permanência. De acordo com a Guarda Civil Metropolitana, a saída pacífica ocorreu ontem (31) à noite. Não foram contabilizados possíveis danos.

Nas redes sociais, o grupo Ocupa Câmara Guarulhos divulgou nota em que já informava a intenção de desocupar o prédio. Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos (PEC 241).

Também são contrários à medida provisória que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país. A mudança teria “como pano de fundo a privatização e a precarização do ensino”, diz a nota do grupo.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Guarulhos, duas sessões ordinárias precisaram ser canceladas. Os estudantes ocuparam a Câmara durante uma sessão, a Guarda Civil foi acionada, mas parte dos vereadores impediu que fosse usada a força para retirá-los. O presidente da Câmara, Professor Jesus (DEM), já havia pedido o processo de reintegração de posse do espaço. O juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira determinou que a reintegração deveria ocorrer ontem (31).

De acordo com os alunos, no período de ocupação, foram realizados debates, aulas públicas e saraus, “que aprofundaram o debate entre estudantes secundaristas e universitários, professores da rede federal, estadual e municipal, trabalhadores e desempregados”.

Fonte: Agência Brasil