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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Passadas as eleições, enquanto a “mídia” e as forças conservadoras tentam direcionar a opinião pública para a questão da formação da equipe do futuro presidente, o novo formato da máquina administrativa federal; precisamos acompanhar mais de perto quais as propostas que devem, de fato, serem apresentadas `a população e quais os temas que deverão constar da agenda politica, econômica, social e cultural do novo governo a partir de 2019.

Em que pese que a justiça eleitoral exige que os candidatos aos cargos de Governador e de Presidente da República apresentem e registrem seus “planos de governo”, a maior parte desses planos não passa de meras cartas de intenção e não aprofundam os temas que realmente devem ser definidos como prioridade dos novos governos a partir do próximo ano, muitos candidatos escondem suas verdadeiras agendas e acabam apresentando verdadeiras bombas após tomarem posse, como foi o caso do confisco dos depósitos bancários feitos por Collor de Mello.

No caso de Bolsonaro, presidente eleito, ;parece que o mesmo pretende imitar o Presidente Trump, que todos os dias faz questão de informar `a opinião pública e seus seguidores o que está fazendo ou pretende fazer.

Parece o futuro presidente vai substituir o diálogo e debate muito salutares para a democracia, pelo monólogo e não demonstrou nada de concreto como vai se relacionar com o Congresso. Todos os dias o que vemos é uma solenidade do beija-mão de parlamentares, empresários e outras figuras e de vez em quando o futuro presidente pipoca uma mensagem para suas redes sociais.

Bolsonaro foi escolhido por mais de 57 milhões de eleitores, mas isto não lhe dá o direito de simplesmente decidir de cima para baixo questões que afetam a população brasileira como um todo, pois tanto seus eleitores quanto os 47 milhões que escolheram  Fernando Haddad quanto os quase 30 milhões que se abstiveram, votaram nulo ou em branco devem ser ouvidos também.

Afinal, todos, ricos e pobres, trabalhadores e empresários, brancos, negros, pardos, indígenas, mulheres, homens ou quem tem opções sexuais, religiosas ou ideológicas diferentes pagam impostos e tem o direito não apenas de votar, mas também de participar das discussões e ações, inclusive governamentais, que afetam seus destinos.

No último domingo esses mais de 57 milhões de brasileiros escolheram um Presidente da República, não um imperador, um déspota, um ditador ou dono do país. É fundamental que tanto as minorias quanto as oposições sejam respeitadas para que o convívio democrático seja observado e as liberdades de ir e vir, de manifestação pacífica, a liberdade de expressão, de cátedra, de religião, enfim, todas as liberdades civis e demais que constam da Constituição Federal, bem como todos os direitos e garantias individuais sejam respeitadas pelos novos donos do poder.

A titulo de combater a corrupção, o crime organizado e a violência, por exemplo, jamais dá direito aos governantes e as instituições de imporem mordaça à justiça, nem aos professores, nem aos jornalistas, ao Ministério Público, aos partidos políticos, enfim, tentar implantar um regime de terror como acontece em países que por décadas permanecem sob o tacão de ditadores militares, civis ou religiosos.

O momento deve ser de serenidade, mas também de coragem e vigilância e o futuro será construído através de ações tanto dos governantes quanto da população como um todo. Por isso a Constituição estabelece de forma clara que “todo poder emana do povo”, isto quer dizer que ao povo cabe o direito de constituir os governantes e a esses cabe obedecer a voz e a vontade do povo, que pelo trabalho e pelos impostos que paga, com muito sofrimento, mantém o Estado, a coisa pública, incluindo os salários e tantos privilégios que os marajás da República usufruem, as custas dos cofres públicos, enquanto mais da metade da população, mas de 130 milhões de pessoas levam uma vida miserável, longe de uma vida digna como merece, bem longe da vida nababesca dos donos do poder.

Há mais de 2.750 anos, quase oito séculos antes de Cristo, o Profeta Isaias denunciava governantes opressores e assim dizia: “Ai daqueles que fazem leis injustas, que escrevem decretos opressores para privar os pobres de seus direitos e da justiça os oprimidos do meu povo, fazendo das viúvas sua presa e roubando dos órfãos”.

Já que o Presidente Eleito se diz um homem de Deus e está sempre cercado de pastores e outros líderes religiosos, vamos aguardar as propostas que o futuro governo apresentará como caminho para que o Brasil possa se desenvolver com justiça social, sustentabilidade, equidade, solidariedade, redução da pobreza, da miséria, dos desníveis sociais, econômicos e regionais e de tantos problemas/desafios que afetam nossa gente.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador e articulista de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

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Por Roberto de Barros Freire*
 

Aqueles, como eu, que estão perplexos com essa eleição, devem se dar conta, a esta altura, de que perdemos contato com a base da sociedade. As principais marcas da eleição deste ano foram a renovação e a repulsa à política tradicional. Medebistas, pesedebistas, assim como os petistas apostaram no caminho inverso: tentaram reciclar antigas lideranças e o governo Lula, e formaram uma tropa composta especialmente por veteranos que foram defenestrados da política através do voto. O congresso salvou a Dilma mesmo com o impeachment, mas o povo a repudiou. Voltaram para cena política, previsivelmente, os queixumes contra o impeachment de Dilma e a “prisão injusta” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O autoengano servindo à militância contribuiu para envenenar o ambiente político, enquanto a sigla manteve o culto a líderes flagrados em desmandos e se esquivava de reconhecer seus erros econômicos e políticos.

Os partidos que não expulsaram de suas fileiras os acusados, presos e condenados acabaram punidos pelo voto popular, que cansado de ver as mesmas caras sempre enroladas com a justiça, resolveram fazer justiça com as próprias mãos. Não à toa, MDB, PSDB e PT foram os três partidos que mais perderam governos e cargos eletivos. Foi uma rejeição à política considerada tradicional, e um voto no combate à corrupção e a maior punição à criminalidade, cujos partidos tradicionais não mais representavam esses antigos anseios. Isso que as urnas mostraram.

Na verdade, a elite intelectual não percebeu que os seres humanos querem respostas simples, certezas absolutas e a destruição de quem não pensam como eles. Falar para um público que não dá atenção aos professores, aos jornalistas, aos artistas e aos ativistas e que trata, com alguma razão, como uma elite progressista arrogante, revelou o desprezo com que elites políticas e culturais passaram a olhar para os eleitores. O povo fede, o povo é boçal, o povo não sabe o que quer e deve ser educado —ou ignorado, uma espécie de despotismo iluminado dos intelectuais. Enfim, a elite não percebeu a falta de confiança nos políticos e na política desde 2013, a crise econômica, o desgaste do longo governo do PT, a força da Lava Jato, o aumento da violência, além da reação a mudanças que afetaram os conceitos e valores tradicionais a respeito de família e gênero. Deu-se muita ênfase as questões de gênero ou meio ambiente, e se esqueceu das questões que mais aflige a maioria: a insegurança monetária ou jurídica. Não se percebeu que o povo considera a luta pelos direitos humanos como uma coisa para salvar bandido da cadeia. E não importa que isso não seja verdadeiro, o importante é como se sente. Como querer salvar os homossexuais, uma minoria, quando as crianças, uma maioria, estão ameaçadas? Como querer a igualdade de gênero quando todos se sentem excluídos dos direitos? Como querer salvar samambaias e taturanas, quando se assiste as pessoas serem mortas na porta de casa?

Não foi Bolsonaro quem inventou a intolerância e a violência no país, que remontam aos tempos do Brasil Colônia. Ele a catalisou, a projetou e a acentuou, e os brasileiros se projetaram nele. A lógica comumente difundida por setores da esquerda de "quem não está comigo, está contra mim" também não ajuda — é, também, intolerante. E o mundo cultural passou a representar a corrupção da inteligência, e a arte foi vista como uma ferramenta de doutrinação. Universidades, intelectuais, jornalistas e artistas passaram a ser vistos como defensores de minorias em detrimento da maioria, defensores de valores degenerados, defensores dos “pecados”.

É preciso encarar a realidade do conservadorismo nacional, que as bandeiras progressistas não são atraentes à grande maioria, que os brasileiros desconfiam da liberdade que acreditam que levam a licenciosidade, e que a força é o único recurso contra a violência. Devemos nos acostumar a conviver com a direita na arena política, que foi hegemonicamente dominada pela esquerda desde a redemocratização. O fato é que teremos que dialogar com uma direita que saiu às ruas e quer ser escutada, e se fazer prevalecer na arena política. Isso não é algo estranho à vida política, isso era apenas algo ausente até esse momento. A direita não quer mais se esconder ou se calar, e se expressou de forma rotunda.
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT
 

Desde o dia 28/10, entramos na pré-nova era nacional. Quando janeiro chegar, “novas” cartilhas, cheias de coisas que supúnhamos ultrapassadas, estarão a nossa espera. 

Sendo assim, como tudo que supúnhamos fosse importante para nossas vidas pessoais e nossas relações sociais não era tão abrangente e duradouro, como poderia ter sido, pantaneiramente falando, é bom não nos esquecermos: “em rio que tem piranha, jacaré nada de costas”.

Dito isto, a este artigo, exponho impressões sobre três discursos vindos a público, tão logo a vitória de Bolsonaro foi confirmada pelo TSE.

Começo com o pronunciamento de Dias Toffoli, presidente do STF, que lembrou ao presidente e ao vice-presidente vitoriosos: “uma vez eleitos, os senhores passam a ser os representantes da nação e não apenas dos seus eleitores...” Por isso, há de se “respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também a oposição política que se formará".

Toffoli pontuou outros itens, como “a pluralidade política, um dos fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito, que tutela a liberdade em suas diversas formas, dentre elas, a liberdade de expressão, de opinião e de consciência política, de crença e de culto, de identidades e de convivência harmoniosa entre diferentes formas de viver e conviver uns com os outros". Também por isso, insistiu na necessidade de situação e oposição se empenharem no sentido de superação do estágio de radicalismos vivido nos últimos meses.

No tocante à liberdade de imprensa, Toffoli foi enfático, destacando a importância de uma imprensa verdadeiramente livre de interferências.

O outro discurso destacado é o de Bolsonaro, feito por etapas. De início, algo próximo a cultos de agradecimento a Deus. Logo, muito coerente com a base de sua campanha política: a passagem bíblica Jo; 8: 32 (conhecereis a Verdade, e a verdade vos libertará). A política nossa de cada dia, ou seja, aquela que verdadeiramente nos regerá, podendo até nos escravizar, foi secundarizada.

Depois, e só após observações que já eram feitas pela mídia sobre as lacunas daquela primeira fala, Bolsonaro retornou para alguns complementos “esquecidos”. Assim, falou em pacificar o país, cumprindo a Constituição, recusando-se a qualquer tipo de preconceitos. Disse que respeitará as liberdades individuais e a liberdade de imprensa, desde que sem “fake news”, como teria, em sua opinião, feito a Folha de São Paulo algumas vezes nos últimos meses.

Se cumprirá o que foi dito, apenas o futuro dirá. Até lá, só há o império das palavras e os receios diante de inaceitáveis afirmações já enunciadas por ele próprio em discursos sobre negros, gays, ativistas dos movimentos sociais et alii. Em princípio, tudo assustador, mas nada que fosse desconhecido para alguém.

Da parte de Haddad, limitações suas se tornaram nítidas. Ex.: ele não foi capaz de ligar para o vencedor, como manda a etiqueta burguesa. Essas mesuras precisam ser cumpridas, não importa a circunstância.

Como extensão, em seu discurso, não citou o nome de Bolsonaro. Falou apenas para a própria militância. Assim, perdeu a chance de se mostrar como grande líder político, independentemente (e apesar) de Lula. Haddad precisava ter sido enfático na cobrança da defesa da democracia e de todas as liberdades. Não fazendo isso, foi insuficiente para a importância que o momento demandava de sua pessoa.

No dia seguinte, enviou mensagem por rede social a Bolsonaro, dizendo que o Brasil precisa, “neste momento, do melhor”.

O Trump dos trópicos, ironicamente, só tinha de concordar. 

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JUACY DA SILVA*
 

Parece que o Brasil entra em mais uma nova fase de sua história e, como em tantas outras, muitas coisas podem mudar, algumas para melhor e outras para pior, com certeza. Alguns dizem que as crises e os conflitos são parteiros da história, pois exigem que os países tenham a capacidade de se reinventarem.

Este é um novo momento em nossa história politica quando velhos caciques e raposas perderam as eleições, velhos esquemas se mostraram ineficientes e partidos, até então considerados “fortes” e donos da verdade quase desapareceram, como no caso do antigo e novamente MDB e o PSDB.

Quanto ao PT, surgido em pleno período de governos militares, fruto da luta sindical, depois de diversas tentativas chegou ao poder em 2003, após três derrotas consecutivas de LULA, seu líder maior e que nesta eleição teve que assistir de dentro de uma prisão a vitória da extrema direita através do voto de milhões de eleitores, mesmo que em percentual bem menor do que de suas duas vitórias e da primeira vitória de Dilma, sua sucessora, em 2010.

Mesmo sendo derrotado, para tristeza de seus algozes, o PT ainda demonstra um grande fôlego, um capital politico e eleitoral considerável que lhe garantiu vitórias importantes em todos os estados do nordeste, além de Tocantins e do Pará, onde Fernando Haddad foi o vencedor no segundo turno.

De uma figura de pouco brilho na Câmara Federal durante sete mandatos, integrante do chamado “baixo clero”, quase invisível para a opinião publica, tendo passado por diversos partidos, seu partido atual, um dos até poucos meses considerado nanico, o PSL, antes o PSC que não topou apostar da candidatura de Bolsonaro, demonstrou alguns aspectos e fatos novos na politica brasileira.

Primeiro, ficou a certeza de que tempo de TV e um monte de partidos tradicionais não pavimentam o caminho da vitória. Através de uma coligação considerada pífia o PSL, melhor dizendo, Bolsonaro conseguiu “desbundar” o MDB de Temer e Romero Jucá e o PSDB de Geraldo Alkmin que tinha quase todo o tempo do mundo de propaganda eleitoral no rádio e TV e como aliados diversos partidos  fisiológicos do chamada “centrão”, que já estiveram com Lula, com Dilma, com Temer e com certeza estarão com Bolsonaro.

A votação inexpressível de Alckmin em todos os estados, inclusive em São Paulo, onde ele próprio já exerceu o cargo de governador por quatro mandatos e o PSDB é “dono do pedaço” há mais de duas décadas não impediram que Bolsonaro o derrotasse no primeiro turno de forma vergonhosa.

Parece que o PSDB entrou dividido na disputa presidencial em 2018 e saiu não apenas derrotado mas estraçalhado, incluindo a derrota de alguns de seus caciques em diversos estados como Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Paraná e no nordeste inteiro.

Os tucanos que em 2014 elegeram 54 deputados federais viram a bancada cair para quase a metade nas eleições de 2018, quando conseguiram eleger apenas 34 deputados, passando da condição de terceira maior bancada há quatro anos para a nona, empatado com o DEM a partir de 2019.

A mesma sorte teve o MDB que caiu da segunda posição em 2014 quando elegeu 66 deputados federais para 34 na eleição deste ano. Pela ordem, os quatro partidos que mais perderam cadeiras na câmara federal nas eleições de 2018 foram: MDB 32; PSDB 25; o PTB 15 e o PT 13 e o único que realmente ganhou um espaço de grande destaque foi o PSL, partido de Bolsonaro, que  em 2014 elegeu apenas um deputado federal e nesta eleição passou `a condição de segundo maior partido na Câmara Federal, com 52 parlamentares e que com a sinuca de bico em que se encontram 14 partidos que elegeram 41 deputados mas não conseguiram superar a chamada clausula de barreira, poderá receber logo no inicio da legislatura mais de uma dezena de parlamentares eleitos por esses partidos e que desejam mesmo é estarem à sombra do poder, de onde pode jorrar leite e mel, sonho acalentado por políticos fisiológicos que agem como mariposas em relação à luz.

Diferente de Collor de Melo que também foi eleito por um partido na época com pouca expressão politica e eleitoral, não tendo formado uma base parlamentar  forte no Congresso e acabou sofrendo o “impeachment”, Bolsonaro, chega ao poder com uma base parlamentar, principalmente na Câmara Federal com força suficiente para, se não conseguir aprovar tudo o que deseja, pelo menos para ter espaço suficiente para navegar em céu de brigadeiro, se não meter os pés pelas mãos, com propostas que dividam não apenas o Congresso mas, principalmente, o país que entrou dividido e saiu dilacerado dessas eleições.

Em uma democracia, quem ganha  também deve respeitar quem perde e não tentar eliminar os adversários como se inimigos fossem, afinal, em uma democracia podemos estar divididos em termos de ideologias, ideias, propostas e modelos de desenvolvimento para o país, jamais em Guerra real, onde, o que conta é a destruição ou até a eliminação física do adversário. Quando isto acontece, estamos na ante sala de um regime totalitário em detrimento das instituições do estado democrático e de direito. Aí o caos substitui a ordem democrática e a pluralidade, como atualmente acontece na Venezuela, cujo ciclo de violência politica teve inicio com a chegada ao poder, via eleições, até então livres, de um coronel do exército que acabou dando auto golpes, destruindo os poderes judiciário e legislativo e perseguindo implacavelmente a oposição, deixando um país arrasado para seu sucessor que continua sua obra devastadora no país vizinho.

O Brasil continua dividido não apenas em termos políticos e eleitorais, mas também em termos econômico, racial, social, cultural e religioso, o momento deve ser de tentarmos colar os lados do que resta de um país sofrido em meio a tanta violência, corrupção e desagregação institucional. Se antes o mapa do Brasil era dividido entre azul e vermelho, a partir dos resultados dessas eleições continuará dividido entre verde e vermelho, onde o verde apenas ocupou o lugar do azul, com a debandada do centro rumo a direita e extrema direita.

Dias nebulosos e sombrios ainda rondam os céus de nosso país, quem viver verá!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com
 

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão, em caráter de urgência, busca evitar que as ações de censura e perseguição a docentes e alunos, realizadas nos últimos dias, se multipliquem. Enviada ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a medida cautelar poderá ser submetida ao plenário.

Publicada no sábado (27), a decisão suspende “os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas ou privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação de pensamento nos ambientes universitários”.

A ministra condenou ações totalitárias, reforçando é “pior quando partem do Estado”. Na decisão, ela pontuou que atos que compatíveis com os princípios democráticos e “restrinjam o direito de livremente expressar pensamentos e divulgar ideias são insubsistentes juridicamente por conterem vício de inconstitucionalidade”.

Na sexta-feira (26), os ministros do STF Marco Aurélio Mello e Luiz Roberto Barroso já haviam se posicionado acerca das ações que estavam ocorrendo contra as comunidades acadêmicas. “O saber pressupõe liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida.Toda interferência é, de início, incabível. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito. Esse é o meu pensamento”, disse Mello ao portal G1.

Já o ministro Luiz Roberto Barroso disse que, embora não se pronuncie sobre casos concretos, “o modo como penso a vida, a polícia, como regra, só deve entrar em uma universidade se for para estudar”.

Para Mariana Trotta, 1a vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, a decisão do STF, ainda que em caráter liminar, sinaliza um posicionamento em defesa da democracia, do respeito à autonomia universitária e ao livre pensar. “Neste momento de avanço do fascismo, é muito importante que a mais alta corte do país se posicione neste sentido”, avaliou.

Ela reforça que o ANDES-SN e as suas seções sindicais seguirão na luta, em defesa da democracia, da autonomia universitária, do direito ao livre pensar e do direito à organização dos trabalhadores e dos estudantes.

Presidente do Andes-SN, Antonio Gonçalves destaca que a entidade tem empreendido uma luta histórica em defesa da democracia, da universidade pública e contra o fascismo. “As ações policiais em diversas instituições de ensino Brasil afora nos últimos dias são inadmissíveis”, afirma.

Ele reforça que o Andes-SN vem atuando junto com as demais entidades representativas dos trabalhadores da educação pública e estudantis. “Protagonizamos uma reação à altura da gravidade da situação, o que resultou na decisão judicial que proíbe tais ações policiais em instituições de ensino superior. Continuaremos nas ruas e não aceitaremos nenhum retrocesso”, conclui.

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Fonte: ANDES-SN

Estudantes, professores, técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) realizaram ato em frente a Faculdade de Direito da instituição, na noite de quarta-feira (24), em Niterói. A manifestação contra a ação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro contou com a participação do ANDES-SN. Representantes da comunidade acadêmica de outras universidades fluminenses, de movimentos sociais e moradores da região do Ingá, onde se localiza o campus, também participaram.

Na noite de terça-feira (23), a Faculdade foi alvo da ação de fiscais do TRE-RJ e da Polícia Militar. Eles entraram no local sem mandado de busca e apreensão e retiraram uma bandeira com os dizeres “Direito UFF Antifascista”. Os agentes teriam alegado que combatiam a “propaganda política negativa”. Horas depois, os estudantes hastearam novamente a bandeira.

Presente na manifestação de quarta-feira (24), Mariana Trotta, 1ª vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, avalia que a ação do TRE demonstra que a própria justiça eleitoral considera haver uma candidatura fascista. “[O TRE] entende que essas organizações [estudantis] estão se opondo a uma candidatura, estão fazendo debate eleitoral”, avalia.

“Estamos vivendo uma situação bem complexa de intervenção do TRE em várias entidades do movimento social, do movimento sindical, com apreensão de materiais”, ressalta, ao destacar que plenárias e assembleias que se propõem a debater o fascismo têm sido proibidas.

A diretora do ANDES-SN destaca a importância do ato e da resposta imediata à ação do TRE. “Temos que combater essa expressão do fascismo que é o impedimento manifestação democrática”, afirma e conclui: “Foi um ato contra o fascismo, em defesa da democracia na universidade, pela autonomia universitária”.

No ato, o histórico de lutas estudantis na universidade pela democracia foi relembrado, em especial de 1964. Naquele ano, Fernando Santa Cruz, estudante da UFF, foi uma das vítimas da ditadura militar em razão da sua luta pela democracia. O DCE da UFF recebe seu nome em sua homenagem.

Manifestação da Aduff SSind.

Após a ação do TRE-RJ, em nota, a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff-Seção Sindical do ANDES-SN) afirmou: “É inaceitável que, desfazendo do seu dever de exercer o poder fiscalizatório na forma da lei, a Justiça promova insegurança, incite o conflito e aja sem qualquer base legal para impedir a manifestação livre do pensamento, de nenhuma forma contrária ao que determina a legislação eleitoral”.

Campos dos Goytacazes

Não é a primeira vez que o TRE interfere no cotidiano da UFF. Em setembro, o campus universitário de Campos dos Goytacazes foi surpreendido com a presença de representantes da Justiça Eleitoral. 

Um magistrado eleitoral do TRE-RJ foi ao campus, acompanhado de fiscais e policiais militares. O juiz disse que investigava, a partir de uma denúncia anônima, o armazenamento de material de campanha política e ordenou que a sala do Diretório Central dos Estudantes fosse aberta. Houve revista de pertences e apreensão de documentos pessoais. Menos de uma semana depois, os fiscais retornaram à universidade para apurar outra denúncia anônima de uma reunião de estudantes com caráter político-partidário e para intimar o professor Roberto Rosendo, diretor do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da UFF de Campos de Goytacazes.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Aduff SSind.)

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Por Aldi Nestor de Souza
 

Estou, nesse momento em que escrevo, dentro de uma sala hermeticamente fechada, uma sala que sequer tem portas. Só paredes, piso e teto reforçados. É uma sala sem ar, sem água, sem móveis, sem luz, sem decoração, sem nada. É uma sala distante de tudo, alheia a qualquer tipo de relação. Essa sala é o lugar onde vivem os antipetistas fundamentalistas.

Claro, esse tipo de sala é o mesmo onde vivem os fundamentalistas em geral, só escolhi os antipetistas devido ao calor da hora. É claro também que os petistas fundamentalistas vivem numa sala igual.

Pra eu entrar nessa sala, evidentemente, tive que optar por morrer primeiro, entendendo que só a morte poderia me proporcionar peripécias tais como atravessar paredes instransponíveis e achar que eu não tenho nada a ver com o que ocorre no mundo, com as mazelas da sociedade em geral.

Pois, pelo menos a meu juízo, é exatamente isso o que ocorre com os antipetistas fundamentalistas: a sensação de viverem num mundo à parte, num mundo sem relações, num mundo idealizado, num mundo hermético, num mundo só deles. E aqui estou falando de todos os antipetistas fundamentalistas. Todos: dos intelectuais aos hipopótamos.  

Uma característica bem visível de um antipetista fundamentalista é que ele não consegue falar, como um todo, dos governos petistas. E isso é compreensível, até bem natural, de quem se julga fora do processo, fora do embate, dentro de uma sala hermeticamente fechada.

Por exemplo, o combate à fome, o bolsa família, raramente entra na sessão de argumentos de um antipetista fundamentalista. E não entra por um motivo também evidente: não se pode falar contra, com desenvoltura, de um programa que tirou , segundo a ONU, pela primeira vez nos últimos 500 anos,  o país do mapa da fome. A fome é difícil de medir, ela é singular demais pra caber na pena ou na bile de um sujeito enfurecido e alheio às relações que determinam a vida em sociedade. A fome desconcerta qualquer argumento. A fome é a fome e ponto final.

Também não se fala do lado positivo da expansão de universidades e de institutos de ensino públicos nascidos ao relento e espalhados país afora. No lugar disso, como é óbvio, é muito mais confortável centrar força na precariedade da expansão.  

Aqui, na sala onde estou, fala-se aos gritos desses males. Nesse momento, por exemplo, uma pessoa não para de erguer os braços, de gesticular com ferocidade e de bradar as mais terríveis palavras de repúdio ao campus da Federal que brotou lá no meio da caatinga nordestina, lá onde só tinha pedra, xiquexique e gente, lá onde não tinha nada. Mas o brado é porque tá faltando alguns ingredientes pra um laboratório e grana pra se fazer aula de campo. Quase todo o resto tá funcionando, tem gente se formando, tem gente trabalhando, a cidadezinha de merda prosperou, o xiquexique floresceu, a pedra deu experimento. Mas nada disso vale, quando se vive numa sala hermeticamente fechada.

Mas a coisa preferida mesmo dos antipetistas fundamentalistas, pelo menos é a mais badalada aqui na sala e a grande geradora de ódio, é a execrável corrupção. A corrupção é sedutora demais, levanta até a moral dos velhinhos sem saúde. E a corrupção tem a vantagem de já vir pronta, não precisa explicação, o censo comum basta.

Mas a corrupção, inevitável no modo de produção capitalista, não faz nem cócegas nos problemas sérios do Brasil. Por exemplo, segundo a polícia federal, após mais de quatro anos de investigação, o famoso Petrolão, muso inspirador de jornalistas e articulistas de pena pesada, desviou 42 bilhões da Petrobrás. Uma fortuna, realmente. Inaceitável. Essa fortuna gerou uma infinidade de assustadoras manchetes de jornais e artigos de opinião, segundo os quais a empresa petroleira brasileira, em função disso, havia quebrado.

Perto da avalanche sobre o escândalo do Petrolão, a notícia de que cinco brasileiros, exatamente cinco, tem a mesma renda de metade da população mais pobre, virou apenas uma reles notinha de pé de pagina. Uma coisa que, de tão nanica, quase ninguém lembra mais.

Por outro lado, segundo o jornal correio brasiliense, de 19/05/2018, em uma semana de greve dos caminhoneiros, greve que ocorreu em maio, a Petrobrás teve um prejuízo de 118 bilhões de reais. Ou seja, quase três Petrolões em apenas uma semaninha e a empresa segue firme, vendendo normalmente seus pedaços de pré sal pro mercado internacional. Esse Prejuízo, no mundo das narrativas antipetistas, sequer foi comparado ao Petrolão.

Outra coisa que os antipetistas fundamentalistas não levam em conta é a simbologia, para a classe trabalhadora, do ex metalúrgico, aquele de dedo torado no torno. Aqui a coisa fica mais complicada. Falar desse ex metalúrgico é como tocar num ponto nevrálgico, de dor cortante.  Para os antipetistas fundamentalistas, o ex metalúrgico não é um ex metalúrgico, não é um ex retirante nordestino, que almoçava do marmitex da empresa e guardava a carne pra janta, não é um degustador de cachaça, não é um sujeito que engole plurais.

Não. Nenhum desses símbolos, símbolos estes que caracterizam a enorme maioria da classe trabalhadora brasileira, é levado em conta. Nenhum. Na briga de narrativas, para um antipetista fundamentalista, mesmo para aqueles que são trabalhadores, valem apenas as coisas óbvias: as “irrefutáveis”, as “apuradas” em investigações, as denunciadas pelos ex companheiros, as “julgadas” pela justiça, as que horrorizam o componente moral.

Por fim, um antipetista fundamentalista, de tão certo, parece capaz de se submeter à barbárie, de deixar fraquejar a democracia, de deixar fraquejar os direitos humanos, de não maneirar no julgamento nem na pena, mesmo diante da catástrofe, e de fazer crítica pesada, repetida e requentada, ao partido e ao ex metalúrgico, mesmo estando todos nós à beira do abismo e de uma tragédia bem maior, tragédia que poderá tirar, até dos mortos, o direito de pensar livremente e de opinar.
 

*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática. UFMT/Cuiabá.
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Manifestações em defesa da democracia e contra o fascismo estão sendo interpretados como propaganda eleitoral negativa a candidato de ultradireita

Nas últimas 72 horas, universidades e sindicatos de docentes, em todo o país, sofreram com ações de policiais e da Justiça Eleitoral. Foram casos coação e perseguição por atividades em defesa da democracia. Até o momento, a reportagem apurou que, em todo Brasil, 18 instituições de ensino e ao menos três sindicatos de docentes foram censurados ou sofreram alguma coação pela Justiça Eleitoral.

Em sua maioria, as decisões judiciais sustentam que estariam coibindo supostas infrações à legislação eleitoral. Contudo, em todos os casos tratavam-se de manifestações em defesa da democracia e contra o fascismo, que estão sendo interpretados como propaganda eleitoral negativa a candidato de ultradireita. Há relatos de que debates e aulas sobre esses temas foram proibidos.

No Rio de Janeiro, após a ação dos fiscais do TRE e polícia federal na Universidade Federal Fluminense (UFF), os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) penduraram uma faixa “Direito UERJ Antifacista” em apoio à comunidade da UFF e em repúdio aos atos autoritários impostos em todo o país. No dia seguinte, segundo informou o DCE da Uerj, a PM foi ao campus com o intuito de retirar a faixa do Direito contra o fascismo. No entanto, a Administração Central apontou a falta de mandado de busca.

Na quinta (25), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Estado do Rio de Janeiro, em nota, “manifestou repúdio diante de recentes decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de Direito, que, como todos os cidadãos, têm o direito constitucional de se manifestar politicamente. A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”. Hoje, sexta-feira (26), ocorrerá uma manifestação em frente ao TRE do Rio, às 15h, contra a censura no estado e em todo o país.

Na Paraíba, fiscais sem documentos oficiais, apenas com a jaqueta do TRE, intimidaram professores da Universidade Estadual da Paraíba (Uepb), com a alegação de que os conteúdos que estão sendo abordados em sala de aula atingem a moral de algum grupo ou que seriam doutrinação política. Em uma das “batidas”, eles interromperam uma atividade acadêmica para registrar o nome da professora, o título do filme que estava sendo exibido e o nome da disciplina que estava sendo ministrada.

“Eles são fiscais da propaganda eleitoral e estar em sala de aula exibindo um vídeo, debatendo algum assunto, trocando ideias ou debatendo algum texto não tem nada a ver com propaganda eleitoral, não pode ser caracterizado, em hipótese alguma, como propaganda eleitoral, muito menos irregular. Trata-se de um debate acadêmico no espaço da Universidade”, diz a nota publicada pelo reitor da Uepb.

Na quinta (25), a seção sindical do ANDES-SN em Campina Grande (ADUFCG) sofreu uma ação da Polícia Federal. Com um mandado de busca e apreensão, os policiais apanharam um panfleto da entidade: “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”. Além do material, foram levados os HDS dos computadores da entidade.

A Universidade Federal de São João Del Rei (MG) recebeu, na quarta-feira (24), um mandado de notificação, emitido pelo TRE, ordenando a retirada do ar de uma nota assinada pela reitoria. O texto era a favor dos princípios democráticos e contra a violência nas eleições presidenciais de 2018.

Na Universidade do Estado do Pará (Uepa), no dia 24, a polícia entrou na sala de aula do campus em Igarapé-Açú e coagiu professor Mário Brasil a prestar esclarecimentos na delegacia sobre o conteúdo da sua aula. O professor se recusou e informou que somente compareceria acompanhado do seu sindicato e advogados. Os policiais desistiram da ação.

Na quinta-feira (25), estudantes, docentes e técnicos do campus Serrinha da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), foram surpreendidos com notas divulgadas em rádios do município e em redes sociais, que desqualificavam a Uneb enquanto espaço acadêmico. Imagens de estudantes e informações sobre eventos foram manipuladas para insinuar que a universidade seria um espaço de “desrespeito à moral e aos bons costumes”. Ao procurar o Ministério Público, o gestor da unidade acadêmica foi surpreendido com a notificação de suposto crime eleitoral e improbidade administrativa.

Sindicatos ameaçados

Após a ação da Polícia Federal na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg – Seção Sindical do ANDES-SN), na manhã de quinta (25), para recolher panfletos em defesa da democracia, outro sindicato foi invadido de tarde. O caso aconteceu na sede regional do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) em Campos dos Goytacazes, na região dos Lagos. O TRE-RJ levava um mandado de busca e apreensão de materiais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que compara propostas para educação dos dois candidatos à presidência.

Palestras canceladas

 Na terça (23), a Justiça Eleitoral proibiu o evento público denominado "Contra o Fascismo. Pela democracia", programado para ocorrer na quinta-feira (25), na UFRGS. A decisão, assinada pelo juiz auxiliar Rômulo Pizzolatti, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS), responde a pedido de deputados de direita. Os organizadores, entre eles o ex-governador do estado, Tarso Genro, remarcaram o evento para o lado de fora da universidade e criticaram a medida. 

 O mesmo aconteceu na Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), Mato Grosso do Sul, onde a reitoria da instituição recebeu notificação do TRE-MS na qual proibia a realização de aula pública, na quinta (25), com o nome “Esmagar o fascismo”. Policiais federais foram acionados para cumprir a notificação judicial.

Na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), o professor Ilidio Roda Neves, relatou a dificuldade da realização da aula pública “A importância da democracia e da Constituição Cidadã de 1988”, realizada nessa quinta (25). “Nos ameaçaram, tentaram nos censurar com mandados, mas foi tudo em vão. Ontem a UFMS-Cpan fez bonito, mostrou o que é uma Universidade. Falamos sobre democracia, tivemos uma aula de cidadania do mais alto nível! Mesmo sob ameaças e com câmeras de vídeo acompanhando cada um dos nossos passos não esmorecemos. Ontem, fizemos história! Viva a democracia!”, escreveu em sua página do Facebook, Ilidio Roda Neves, docente da UFMS. 

Em Macaé (RJ), estudantes das universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF) que organizam uma assembleia contra o fascismo denunciaram ter sido alvo de intimidação por parte de fiscais.

Violência

Na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Denise Carrascosa professora do Instituto de Letras foi ameaçada no saguão do Instituto: “Professora, depois do dia 28, a senhora vai ver”. A reitoria emitiu um comunicado contra o caso e disponibilizou sua Coordenação de Segurança, que está utilizando todos os meios para identificar o agressor. Além de acompanhar a realização de Boletim de Ocorrência, dando todo apoio à docente.

Na região Sul, em Foz do Iguaçu (PR), o docente Jocenilson Ribeiro Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) sofreu uma grave ameaça. Dentro de sua sala, na quarta (24) encontrou, sobre sua mesa, um bilhete ao lado de um pão seco e capins, onde estava escrito “Real Academia de Letras Socialistas AH = o alemão”.

O ANDES-SN repudia todas as ameaças e as agressões que veem sendo praticadas contra universidades, professores, alunos e espaços escolares e de educação. Assim como repudia as ações contra as entidades sindicais representantes dos docentes. O ANDES-SN defende a democracia e a universidade pública e se soma àqueles que estão na luta contra o fascismo. Para a direção do Sindicato Nacional a universidade tem que ter seus espaços respeitados. Para o ANDES-SN é fundamental que a comunidade acadêmica se una em defesa da universidade, do livre debate de ideias, da crítica e da reflexão.

Fonte: ANDES-SN (com informações de O Globo e seções sindicais do ANDES-SN)