Segunda, 19 Agosto 2019 14:08

 

Nesta quinta-feira (15), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de bolsistas por falta de recursos. Segundo nota divulgada pelo conselho, houve a sinalização de que "não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição". O número de bolsas afetadas ainda não foi calculado.

Com isso, bolsas vinculadas a projetos ou instituições que ainda não foram destinadas aos estudantes estarão bloqueadas no sistema do CNPq. O mesmo ocorrerá com as bolsas que ficarem disponíveis, caso o bolsista conclua o curso, por exemplo. Ou seja, os professores não poderão indicar novos estudantes para ocupar essas vagas.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo CNPq, a instituição reforçará "o compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário".

Na avaliação de Raquel Dias, 1ª tesoureira do ANDES-SN, a medida do CNPq é reflexo direto dos sucessivos ataques à educação, à produção de conhecimento e às pesquisas públicas no país. "Várias universidades e institutos federais já vêm sinalizando que não terão como dar continuidade ao semestre. A suspensão de bolsas do CNPq é um mais um resultado já esperado da política de cortes imposta pelo governo federal e isso trará um enorme prejuízo para a produção acadêmica e científica no Brasil", explica.

Raquel, que também é da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional do Sindicato Nacional, reforça que os cortes fazem parte da política de desmonte dos direitos sociais imposta pelo governo Bolsonaro, na perspectiva de privatização e abertura ao mercado financeiro de setores com Saúde, Ciência, Tecnologia e Educação públicas. "A escolha por onde investir os recursos da União deixa bem claro qual a intenção desse governo para as políticas públicas. Enquanto retiram verba da educação, liberam bilhões em emendas parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência, que irá destruir o sistema de seguridade social e acabar com o direito à aposentadoria da população", acrescenta.
 
Bolsas já existentes também devem ser suspensas

Em uma entrevista ao Jornal da Universidade de São Paulo (USP), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo informou que a instituição pode ter que suspender o pagamento de todas das bolsas. Com isso, 84 mil pesquisadores teriam seus recursos suspensos a partir de setembro, se não houver uma ampliação imediata do orçamento do órgão. O órgão precisa de aproximadamente mais R$ 330 milhões para fechar as contas do ano.

"Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento", disse Azevedo, ao Jornal da USP.

A notícia foi divulgada pela USP na quarta-feira (14), um dia antes do CNPq anunciar a suspensão da inscrição de novos bolsistas.

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 29 Março 2018 11:17

 

Em resposta aos cortes, estudantes deflagraram greve na última segunda (26)

Mais de 400 estudantes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) do campus da Baixada Santista deflagraram greve contra o corte nas bolsas de auxílio-permanência. A decisão foi tomada em assembleia, na segunda-feira (26),  após a suspensão do auxílio ter sido anunciada, na última quarta-feira (21), pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE). A estimativa é que mais de 500 estudantes de baixa renda da universidade fiquem sem o auxílio.

Incialmente, os cortes estavam programados para ocorrer no mês de agosto, mas, no final deste mês , os estudantes foram surpreendidos. Após as mobilizações e anúncio da greve, a reitoria se reuniu em audiência pública com os estudantes e assumiu o equívoco e se comprometeu a achar uma saída. 

Os cortes das bolsas são resultado da redução de 40% no Programa Nacional de Auxílio Estudantil (Pnaes), feito pelo governo de Michel Temer em 2017, em consequência da Emenda Constitucional 95/16, que congela os gastos públicos por 20 anos. A medida faz parte dos cortes na Educação e tem afetado os institutos e universidades federais do país inteiro.

No dia 4 de abril, haverá uma reunião extraordinária no conselho universitário para debater a pauta dos estudantes. 

“Esse corte faz parte da política de cortes dos recursos em todas as instituições públicas de ensino, não apenas de desmonte, mas como parte da política de pagamento dos juros da dívida pública brasileira”, comentou Ana Maria Estevão, 1ª vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN.

A diretora do ressalta que os docentes estão solidários à mobilização dos estudantes. "Os professoes se reuniram em assembleia ontem a tarde e aprovaram o apoio à greve discente e iremos repor as aulas perdidas pelos estudantes", contou Ana Maria.

Em nota divulgada nessa terça-feira (27), a diretoria nacional do Sindicato Nacional manifestou seu apoio ao movimento estudantil "na luta contra o corte de 548 bolsas de permanência dos estudantes da Unifesp, em seus vários campi, impossibilitando a continuidade dos estudos destes bolsistas."

"Denunciamos também que o corte dos recursos para as Instituições de Ensino Superior faz parte da política de desmonte da educação pública há muitos anos e o governo ilegítimo de Michel Temer aprofunda de forma acelerada esta política, sobretudo, após a promulgação da emenda Constitucional 95 cuja aprovação contou com forte resistência do movimento docente e do movimento estudantil na grande marcha a Brasília, que foi reprimida com truculência, no dia 29 de novembro de 2016.", aponta o documento. Confira aqui a íntegra da nota. 

 

 

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 28 Março 2018 08:55

 

A Diretoria do ANDES-SN manifesta total solidariedade à comunidade acadêmica da Universidade Federal do ABC e exige a imediata nomeação do professor Dácio Roberto Matheus para o cargo de reitor após ter sido escolhido pela comunidade acadêmica em consulta democrática e autônoma.

 

 

A autonomia universitária têm recebido inúmeros ataques há muitos anos, e é preocupante a continuidade deste processo, relembrando períodos recentes que foram bastante deletérios para todas as universidades brasileiras, como foi o caso da nomeação do terceiro colocado da lista tríplice em consulta realizada na UFRJ no ano de 1998, demonstrando o desrespeito de governos para com a comunidade acadêmica.

 

 

A greve realizada pelo Setor das Federais do Andes-SN, em 2015, tinha como um dos seus pontos de pauta a revogação da lei federal 9192/1995, que permanece exigindo a necessidade de constituição de lista tríplice, possibilitando a realização de ações e intervenções antidemocráticas de governos e retirando a autonomia da construção política e democrática de eleições internas plenas pelas próprias instituições de ensino superior. O não atendimento desta pauta demonstrou, mais uma vez, o desrespeito de governos para com a comunidade acadêmica.

 

 

Cem anos após a reforma universitária de Córdoba, a universidade latino-americana segue sua luta para garantir a realização de um projeto democrático, laico, socialmente referenciado, gratuito e autônomo de universidade. Não toleraremos mais este desrespeito, como não temos tolerado nenhum ataque às instituições públicas de ensino superior. O ANDES-SN seguirá construindo essa luta e convoca todas as seções a demonstrarem seu apoio à ADUFABC-Seção Sindical e a toda a comunidade universitária.

 

 

Brasília (DF), 27 de março de 2018.

Diretoria do ANDES-SINDICATO NACIONAL

Quinta, 03 Agosto 2017 18:31

 

CNPq informa que trabalha junto ao MCTI para regularizar a situação

Como parte do projeto de desmonte e privatização das políticas públicas no país, os sucessivos cortes nos orçamentos de áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, intensificados em 2015, e aprofundados pelo governo ilegítimo de Michel Temer, atacaram também o financiamento de pesquisas científicas no país. No início do ano, o governo promoveu mais um corte no orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, dessa vez de 44%. Os resultados desses ataques, amplamente denunciados pelo ANDES-SN e outras entidades que lutam em defesa da Educação e Ciência públicas, estão emergindo e colocando em risco a produção científica pública no Brasil.

Um levantamento da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), com base em dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), demonstra que foram pagas, em julho de 2017, 45% menos bolsas de mestrado e doutorado em relação a 2015. Não há dados referentes ao ano de 2016.

Nos dados totais o CNPq pagou, até 27 de julho de 2017, 49,29% menos bolsas em todas as modalidades, incluindo bolsas de Iniciação Científica, Doutorado, Mestrado, Produtividade em Pesquisa dentre outras. “As aplicações das políticas de ajuste fiscal no Brasil estão eliminando milhões de reais de investimento em Ciência e Tecnologia e colocam sob o risco de desintegração do atual sistema de pós-graduação brasileiro”, aponta em nota a ANPG.


De acordo com a Associação, os dados para o ano de 2017, coletados no site do CNPq, se referem ao conjunto total de bolsas ativas, ou seja, que estão atualmente em vigência e sendo pagas aos estudantes na data de 27 de julho de 2017. Os dados para o ano de 2015 e 2014 são referentes ao conjunto de bolsas pagas no total de cada um desses anos. Ou seja, os dados se referem ao número de bolsas e não ao número de estudantes beneficiados, pois, uma bolsa pode ser paga parte do ano para um estudante e outra parte do ano para outro estudante.

“Por isso, pode haver uma disparidade na comparação em virtude bolsas alocada para os programas de pós-graduação que não tenham sido na data de 27 de julho – temporariamente – destinadas para alguns pós-graduandos. O CNPq chama essas bolsas concedidas, mas não pagas, de “bolsas ociosas”. Apesar de não desprezível essa variação não deve ser superior a 10% do volume total de bolsas atualmente pagas, se levarmos em conta os dados de bolsas ociosas em março de 2016”, informa a ANPG.


Fim dos recursos?

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, divulgada nessa quarta (2), o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, declarou “até agosto conseguimos honrar nossas dívidas. De agora para frente, se não houver uma ampliação dos limites de empenho, vamos ficar impedidos de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsas”.

O ANDES-SN entrou em contato com o CNPq questionando as informações e, nessa quinta-feira (3), o órgão respondeu, através de sua assessoria de comunicação, que "o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), como órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) destaca o papel da pesquisa científica, imprescindível para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país, como demonstra a história. Portanto, o CNPq, em conjunto com o MCTIC, trabalha pela recomposição orçamentária, atuando junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo descontingenciamento de recursos, que afetaram os diferentes órgãos do Governo Federal.”


“Ressaltamos que o CNPq permanece empenhado na recomposição do orçamento e informa que não interrompeu o pagamento das bolsas, bem como procura novas soluções para dar continuidade às suas atividades de fomentar a ciência, tecnologia e inovação”, complementa o CNPq.

Congelamento do orçamento e denúncia
Com a aprovação da PEC 55, convertida após sanção na Emenda Constitucional 95, no final de 2016, o governo federal instituiu o “Novo Regime Fiscal”, que dentre outras coisas, limita por 20 anos os gastos sociais do governo, incluindo a destinação de recursos para Ciência Tecnologia, ao limite máximo do gasto do ano anterior adicionado a inflação do período. Diante dos cortes realizados, a perspectiva é que o orçamento para a área em 2018 inviabilize o financiamento da produção científica pública no país, aprofundando o espaço para a privatização do setor.

A denúncia dessa política de desmonte e privatização da produção científica pública no Brasil foi realizada pelo ANDES-SN durante o seminário “Universidade e Política de C&T: por uma ciência e tecnologia para o povo”, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. O evento, organizado pelo ANDES-SN em parceria com o Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP), aconteceu em paralelo à 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e marcou oposição à postura da entidade, que não abre espaços para discussões sobre políticas tão controversas nessa área, como é o caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Durante o Seminário da SBPC, foram distribuídas também mais de 1500 cópias da cartilha produzida pelo Sindicato Nacional, “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16): riscos e consequências para as universidades e a produção científica no Brasil”.

 

 

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagem da ANPG)

 

Sexta, 26 Fevereiro 2016 08:01

Os sucessivos cortes orçamentários realizados pelo governo federal, em nome do ajuste fiscal, para manter o superávit primário - saldo usado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública ao sistema financeiro – têm afetado cada vez mais a manutenção de atividades de interesse público, como a educação. A área, que só no último corte, anunciado no dia 19, perdeu R$1,3 bilhão, viu bolsas como a do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) diminuírem drasticamente.

 

Em ofício divulgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no dia 18 de fevereiro, o governo anunciou o cancelamento de 45 mil bolsas do Pibid. Foi informado o cancelamento dos bolsistas que completam 24 meses no Programa e a eliminação automática das cotas de bolsa aprovadas para as instituições. Na prática, isso significa que os bolsistas excluídos não serão substituídos, e que os responsáveis pelo programa serão dispensados. Além disso, cerca de 3 mil escolas públicas serão desligadas do Pibid. Em 2015, o Pibid teve cerca de 90 mil bolsistas em todo o país.

 

Na quarta-feira (24), a Comissão de Educação do Senado realizou audiência pública sobre os cortes no Pibid, com a participação de Jesualdo Farias, secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) e de alguns deputados federais. Os parlamentares presentes se manifestaram contra os cortes, e marcaram reunião com o MEC para discutir o tema na próxima terça-feira (1).

 

Jacob Paiva, 1º secretário do ANDES-SN, afirma que os cortes no Pibid, assim como outros cortes que o governo federal tem realizado, demonstram, novamente, o processo de desresponsabilização do estado em relação ao financiamento da educação pública, inclusive em projetos que o próprio governo criou. “Com mais esse corte, o governo federal demonstra sua prioridade pelo superávit primário. Todos os contratos podem ser quebrados pelo governo, menos os da dívida pública”, critica o docente.

 

O 1º secretário do ANDES-SN ressalta que a única saída para impedir novos cortes na educação é a mobilização das comunidades acadêmicas, em unidade com os demais setores da sociedade que sofrem diretamente os impactos do ajuste fiscal e a retirada de direitos.

 

 Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Senado)