Essa semana a UFMT viu seus estudantes mobilizados em defesa da manutenção dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Após aprovação da proposta que retira R$ 2 milhões destas políticas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), os estudantes ocuparam a Reitoria da instituição. Mesmo assim, o Conselho Universitário (Consuni) também aprovou a proposta, que deverá ser apreciada pelo Conselho Diretor nos próximos dias.

A administração da universidade alega que, apesar da redução significativa, nenhuma bolsa será cortada, e que há previsão de suplementação orçamentária para repor o desfalque. No entanto, os estudantes observam que o valor subtraído conseguiria garantir 400 bolsas.

A Adufmat-Ssind e o Andes-Sindicato Nacional estiveram presentes na ocupação em apoio aos estudantes na defesa da ampliação da Assistência Estudantil. Confira abaixo, no vídeo.

Contrários à proposta, os estudantes ocuparam o prédio da Reitoria, em Cuiabá, nesta quarta-feira, 29/03, e realizam manifestações nos campi do interior

Os estudantes da UFMT podem pagar, mais uma vez, pela política neoliberal que asfixia a educação pública superior há anos. Após oito horas e meia de reunião remota, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Mato Grosso (Consepe UFMT) aprovou, na última segunda-feira, 27/03, a retirada de dois milhões de reais da Assistência Estudantil para pagar o aumento dos contratos com as empresas privadas que gerenciam os Restaurantes Universitários (RU’s).  

A decisão, que incide sobre os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), vai impactar diretamente em todos os auxílios e bolsas oferecidas aos estudantes, que contava com um orçamento de R$ 8.055.752,00 (oito milhões, cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais) em 2022, e agora terá exatamente dois milhões de reais a menos, enquanto o recurso destinado aos três Restaurantes Universitários passará de R$ 7.920.000,00 (sete milhões, novecentos e vinte mil reais) para exatamente dois milhões de reais a mais.

Assim, o Auxílio Moradia e Permanência terá redução de R$ 1.400.381,00 (um milhão, quatrocentos mil, trezentos e oitenta e um reais), o Auxílio Complementar de Alimentação terá um corte de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), o Auxílio Adicional de Alimentação menos R$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais) e a Bolsa Monitoria Inclusiva perderá R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais).

Outros benefícios como Auxílio Evento, Auxílio Emergencial, Auxílio Material Pedagógico, Programa de Acolhimento Imediato e Projetos, que somavam R$ 328.139,00 (trezentos e vinte e oito mil, cento e trinta e nove reais) em 2022 foram reduzidos a zero.

Confira a comparação nas tabelas abaixo:

O conselheiro Vinícius Fernandes, representante discente, criticou a proposta apresentada pela comissão do Consepe responsável pela proposta de distribuição dos recursos, e isso é resultado da Emenda Constitucional 95/16 (que estabelece um teto para os gastos sociais), uma política que tem prejudicado sobremaneira a permanência dos estudantes na universidade.

“Entre 2019 e 2022 houve uma queda de 300 milhões no que diz respeito aos valores autorizados na LOA para o PNAES [...]. Em termos de impacto humano, significa que muitos estudantes não terão acesso aos auxílios e benefícios e não terão condições de se manter nas Universidades, aumentando ainda mais os índices de evasão, além de um retrocesso sem precedentes na Política de Assistência Estudantil”, afirmou o estudante na relatoria do seu voto, apresentado durante a reunião do Consepe, após pedido de vista sem carga.  

Alguns professores acompanharam a argumentação de Fernandes. No entanto, a proposta foi aprovada por 57% dos conselheiros, com 30% contrários e 14% de abstenções.

Para a professora Emiliane Santiago, conselheira docente do Instituto de Ciências da Saúde da UFMT em Sinop, a Assistência Estudantil deveria ser prioridade.  

“A Comissão fez um enorme esforço para conseguir redigir um orçamento que está cada vez menor. É muito complicado tentar pagar tudo o que é necessário e manter a universidade com um orçamento que inviabiliza as coisas. Foram muitas discussões, muito trabalho tentando descobrir um santo e cobrir outro. Mas o santo que está sendo descoberto é justamente os estudantes, e aí a gente não pode mexer, porque quando você tira qualquer que seja o auxílio do estudante, ele para de ir para a universidade, e se nós não tivermos estudantes, a gente não tem mais universidade. É nesse ponto que a gente tem que tomar cuidado, deveria ser blindado. Tudo o que se diz respeito à assistência estudantil deveria ser prioridade, porque os estudantes têm de ser prioridade. A gente pensa em priorizar a qualidade de ensino, e eu concordo, mas não existe qualidade de ensino se você não tem para quem ensinar. E se os estudantes precisam dos auxílios, então a gente não pode diminuir”, afirmou Santiago.

Outra questão levantada pela professora é que o Conselho justifica a realocação dos recursos com base na expectativa de uma suplementação orçamentária que não está garantida. “A gente não tem como garantir isso. No momento que você tira esse valor da Prae e manda para o RU mesmo entendendo que o RU faz parte da assistência estudantil, você acaba tirando um dinheiro, uma verba, que talvez não volte nunca mais. A gente acaba fazendo provisoriamente aquele provisório definitivo, compreende? Então, a briga dos acadêmicos, dos estudantes, não é uma briga inválida. Ela não está errada. Realmente a gente acabou mexendo na Assistência Estudantil, e quando você mexe aí você diminui a probabilidade de permanência do estudante na universidade pública”, concluiu a docente.

O Caderno Orçamentário 2023 provado pelo Consepe precisa passar, ainda, pelo Conselho Universitário (Consuni) e pelo Conselho Diretor. No entanto, os estudantes já estão mobilizados. No Araguaia, houve ato em frente ao Restaurante Universitário na manhã desta quarta-feira, 29/03, ao mesmo tempo em que estudantes ocuparam o prédio da Reitoria em Cuiabá. Na capital mato-grossense, os estudantes também fecharam a principal entrada da universidade na terça-feira e realizaram um ato em frente a Reitoria no dia em que o Consepe aprovou a proposta.    

As empresas terceirizadas responsáveis pelos RU’s da UFMT são Kadeas Restaurante, desde 2021 (nos campi de Cuiabá e Araguaia, desde 2022), e Novo Sabor (Sinop), que operava em todos os restaurantes desde 2014, mas saiu após uma série de problemas relacionados à empresa dentro e fora da universidade.

Outras decisões do Consepe

Na mesma reunião, o Consepe iniciou debates sobre outros pontos importantes e sensíveis para a comunidade acadêmica, como o Calendário Acadêmico 2023/2024. A proposta recebeu o pedido de vista de uma conselheira e voltará à pauta nas próximas reuniões. Sobre essa questão, docentes criticam o parcelamento das férias para acelerar os semestres letivos (saiba mais aqui).

Também foi ponto de discussão a realização das reuniões de forma remota. A defesa é de que, antes do início da pandemia, as reuniões presenciais possibilitavam maior interação entre os conselheiros e a comunidade acadêmica, além de maior concentração nos debates. No entanto, alguns conselheiros dos campi do interior apontam dificuldades no deslocamento até Cuiabá. Por fim, foi aprovado com pequena diferença, uma recomendação de que os participantes ao menos liguem as câmeras ao fazerem suas intervenções.

Também receberam pedidos de vista as propostas sobre Política Institucional de Pesquisa e de Reformulação da Resolução dos Programas de Pós-graduação Lato Sensu da universidade.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Contrariando todas as expectativas da comunidade acadêmica, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) autorizou, nessa quarta-feira, 12/12, o aumento da refeição no Restaurante Universitário (RU) para R$ 2,00 a partir de janeiro do próximo ano. Na mesma reunião, os conselheiros aprovaram também a realização de um segundo reajuste, a partir de julho de 2019, levando o valor de almoço e jantar para R$ 2,50, cada, além da dissolução do caráter universal da política de alimentação.

De acordo com relatos, a votação realizada pelo Consuni que aprovou o reajuste - superior a 100% para todas as refeições servidas no Restaurante Universitário - foi, novamente, tumultuada.  

Em abril deste ano, os estudantes de todos os campi da universidade começaram a se mobilizar para barrar a proposta apresentada pela Reitoria em março. Construíram e mantiveram uma greve estudantil histórica durante quase dois meses, até que a administração recuasse. A questão, no entanto, foi retomada na reunião do Consuni realizada no dia 21/11, quando o Conselho recebeu o relatório da comissão responsável por avaliar a política de alimentação da universidade, formada pela Reitoria a contragosto de boa parte da comunidade acadêmica à época.

No relatório enviado ao Consuni para apreciação no dia 21/11 – disponibilizado aos conselheiros via sistema de protocolo interno da UFMT (SEI) sob o número 23108.990937/2018-03 - havia duas propostas: a primeira de manutenção do valor a R$ 1,00 e universal, e a segunda indicando o aumento autorizado, e dissolvendo o caráter universal do RU. Mesmo sem apresentação dos estudos por parte da comissão, a diretora da Faculdade de Nutrição (FANUT), Tânia Kinasz de Oliveira, solicitou vistas do processo, e a discussão foi suspensa.

O parecer da diretora sob o pedido de vistas foi apresentado na reunião seguinte, realizada nessa quarta-feira, 12/12, e submetido à votação do pleno pela Reitoria. “A Myrian colocou em votação apenas quem concordava ou não com o relato da Tânia. Mas o relato da Tânia era favorável ao aumento. Então, as pessoas votaram no aumento por meio do relatório da Tânia”, disse uma estudante que acompanhou a reunião. Fez-se, então, o tumulto.

Incomodado com a maneira como a votação foi encaminhada, o diretor do Instituto de Linguagens (IL), Roberto Boaventura, enviou uma carta aos colegas. “Quando percebi que o Conselho poderia não deliberar de forma adequada, por conta de alguns atropelamentos de condução, pedi uma questão de ordem, previamente aprovada na Congregação do IL. Para tanto, solicitei que nada fosse votado naquela reunião, pois estávamos diante de impasses e denúncias que precisavam ser estudados. Assim, solicitei a suspensão daquele ponto de pauta, mantendo-se os atuais preços praticados no RU até nova reunião do Consuni para deliberar sobre a matéria. Apontei o final de abril para isso. Nesse período, que as arestas e denúncias ali expostas fossem resolvidas pelos membros da Comissão. Minha questão de ordem não foi acatada. Assim, a Mesa continuou com as inscrições e imediatamente pôs em votação o relatório da conselheira da FANUT, o que inviabilizou o debate acerca das duas propostas existentes. Este fato prejudicou todos os estudos feitos pela Comissão”, relatou o conselheiro no documento.

O diretor afirmou ainda que o IL decidiu coletivamente pelo voto na proposta de número 1, ou seja, manutenção da refeição no Restaurante a R$ 1,00 e universal, que, no fim, pela dinâmica adotada pela Mesa, não foi apresentada como opção aos conselheiros para votação. Foram 24 votos favoráveis à proposta da representante da FANUT, 12 contrários e 8 abstenções.       

Apesar da proximidade do recesso de final de ano, a universidade já se movimenta no sentido de avaliar a questão e encaminhar algumas ações.   

Relembre o caso

Durante a greve estudantil realizada entre abril e junho deste ano contra a proposta de aumento da refeição no RU e diluição do seu caráter universal, os estudantes também questionaram prazos e o valor milionário do contrato entre a UFMT e a empresa que fornece as refeições (Novo Sabor, do grupo Leila Malouf).

Entre outros apontamentos, os acadêmicos lembraram ainda que a instituição se compromete há alguns anos (e não cumpre) a gerenciar com maior autonomia a política de assistência mais importante para os estudantes, inclusive a partir da reforma da cozinha do Restaurante.

Depois de inúmeras reuniões, manifestações e discussões, e a contragosto dos estudantes e de boa parte da comunidade acadêmica, a Reitoria conseguiu formar uma comissão, dento do Consuni, para estudar as alternativas de custeio do Restaurante Universitário (confira a íntegra do relatório enviado pela comissão, que está disponível para download no arquivo anexo abaixo).    

Atualmente, os estudantes pagam R$ 1,00 no almoço ou jantar, e R$ 0,25 no café da manhã. Com a autorização de aumento, além dos R$ 2,00/ R$ 2,50 para almoço ou jantar, os estudantes deverão pagar R$ 1,00 pelo café da manhã.

Para o estudante que depende do RU para se alimentar e gasta, atualmente, cerca de R$ 50,00 mensais (contando os sábados), o aumento representará o dispêndio de R$ 112,00 a partir de janeiro, e R$ 134,00 a partir de julho. 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Estudantes trancaram entradas dos campi e podem deflagrar greve nos próximos dias

Auditoria do contrato com a empresa responsável pela alimentação dos estudantes no Restaurante da Universidade Federal de Mato Grosso. Essa é uma das importantes contrapropostas apresentadas pelos estudantes da instituição, mobilizados há dias contra a intenção de aumentar o valor da refeição apresentada pela Reitoria.

Esta semana, a administração da universidade está realizando audiências públicas nos campi para ouvir a comunidade acadêmica. Mesmo que o calendário tenha sido divulgado em cima da hora, a participação nas audiências está sendo intensa, e as intervenções unanimes: não ao aumento; não à quebra da política universal de alimentação; não à divisão dos estudantes entre quem pode ou não pagar. Se, de fato, a gestão Diálogo e Ação tem a intenção de dialogar e ouvir a comunidade acadêmica, a ideia de mexer na política de alimentação do Restaurante Universitário, nestes moldes, já pode ser abandonada. 

Na primeira audiência, realizada no campus de Cuiabá nessa segunda-feira, 23/04, os representantes dos técnicos administrativos, professores e estudantes foram categóricos ao afirmar que o ônus dos cortes de recursos impostos pelo governo federal não deve cair sobre os estudantes, bem como a lógica neoliberal não pode avançar na universidade - que já tem parte significativa dos serviços terceirizados.

“É assim que se começa a privatizar a universidade pública, pelo restaurante, criando diferenças entre os estudantes”, disse a diretora da Adufmat – Seção Sindical do ANDES, Alair Silveira, durante a audiência. O sindicato já denunciou que a política de divisão dos estudantes é orientada por instituições financeiras internacionais, afim de justificar, mais tarde, a cobrança de mensalidades também nos cursos de graduação.     

Em decorrência da insistência da Reitoria, apesar dos apelos, uma das portarias da universidade em Cuiabá amanheceu fechada nessa terça-feira, e os estudantes já discutem a possibilidade de deflagração de greve nos próximos dias. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) deve convocar um Conselho de Entidades de Base ainda esta semana com esse ponto de pauta.

 Estudantes ocupam uma das portarias da UFMT em Cuiabá

Como as obras do campus da UFMT Várzea Grande não foram concluídas e as aulas são ministradas no campus de Cuiabá, tanto as audiências como as mobilizações dos estudantes estão sendo consideradas conjuntas.

Em Sinop, ainda na noite de segunda-feira, uma assembleia histórica reuniu mais de mil estudantes que discutiram e deliberaram pela suspensão do calendário acadêmico. Por lá, a audiência será realizada no dia 26/04.  

 Mobilização em Sinop na noite de segunda-feira, 23/04

O campus de Sinop permanece fechado, assim como o de Barra do Garças, onde a audiência foi realizada na manhã dessa terça-feira, 24/04 e, novamente, a comunidade acadêmica apontou a rejeição da proposta apresentada pela Reitoria. “A audiência foi produtiva em termos de conteúdo. Nós estudamos bastante, fomos bem preparados para o debate, questionamos pesadamente. Até mesmo professora que mediou e o pró-reitor local se posicionaram contrários ao aumento”, explicou o coordenador do DCE no Araguaia, Pedro Rezende. De acordo com o estudante, há perspectiva de greve no campus.

Os estudantes da UFMT em Rondonópolis também estão mobilizados e iniciam nessa terça-feira um acampamento. “Nós preparamos faixas e outros materiais para a audiência de amanhã (25/04). Estamos organizando uma mobilização que vai se chamar ‘Galinhada federal: o RU permanece universal’”, disse a coordenadora do DCE local, Luana Kawamura.  

 No Araguaia os estudantes realizaram o enterro simbólico do RU

Além da auditoria do contrato milionário com a empresa Novo Sabor Refeições Coletivas, do grupo Às - ligado ao Buffet Leila Malouf, os estudantes reivindicam maior autonomia da universidade na condução do RU, por meio de programas de extensão com cursos de Nutrição, Engenharia de Alimentos, Agronomia, entre outros.       

Na página do facebook, Em Defesa do RU a 1 Real, há outras informações sobre as mobilizações na UFMT.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind