Nessa quinta-feira, 18/02, os docentes sindicalizados à Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) se reuniram novamente em assembleia geral para dialogar sobre informes e conjuntura política do país, além de apreciar o contrato de prestação de serviços da nova Assessoria Jurídica e homologar a contratação.

Durante o ponto de pauta “informes”, a diretoria afirmou que iniciará a entrega dos planners de 2021 no início da próxima semana. Também foi informado que haverá uma carreata no sábado, dia 20/02, às 8h, saindo do TRE (Casa da Democracia), com o tema “Fora Bolsonaro! Vacinação para todos e retorno do auxílio emergencial”. A atividade faz parte de um calendário nacional de manifestações que serão realizadas entre sábado e domingo, em diversas cidades. Além disso, a diretoria também lembrou que o prazo para envio de textos para o 11º Conad Extraordinário vai até 04/03. Os interessados em contribuir com o debate sobre o tema “defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia e autonomia do ANDES-SN” devem enviar o material para a Secretaria do Sindicato Nacional.

Houve informe, ainda, com relação às demandas da assembleia anterior, de ocupar espaços na televisão universitária e comercial local, e construir uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar do ensino superior no estado. De acordo com a diretoria, haverá uma reunião nessa sexta-feira, às 13h, para encaminhar essas demandas.

A diretoria de Comunicação do sindicato informou que algumas faixas colocadas ao redor da universidade contra Bolsonaro e a Reforma Administrativa já estão rasgadas, e que a entidade não tem autorização para instalar o material em outros lugares da cidade. Qualquer movimento nesse sentido deverá ser de militância, não por meio de equipe contratada. De acordo com a diretora Lélica Lacerda, está havendo boicote de empresas de comunicação até mesmo com relação a conteúdo pago, como outdoors, que estão sendo censurados. Para a próxima semana estão sendo preparados spots para rádios, mas não é possível garantir que não haverá censura também nesses espaços.

A professora Gislayne Vasquez informou que está em andamento a organização da jornada de lutas das mulheres para marcar desde o dia 8 até o dia 14 de março, data da morte da vereadora Marielle Franco. A professora Lélica Lacerda fez a mesma coisa, convidando as interessadas em participar da organização do 8 de março a entrarem em contato. O trabalhador do sindicato, Sérvulo Neuberguer, informou sobre o ato do Movimento Negro, marcado para esta quinta-feira, às 18h, na Praça da Mandioca, em defesa da vacina e da continuidade do auxílio emergencial.

Análise de conjuntura

Mais um aumento de preço do combustível e a venda de mais uma Refinaria de Petróleo, pela metade do preço, foram os assuntos que abriram a análise de conjuntura dessa quinta-feira. O fato aponta para uma possível greve de petroleiros, e para o caráter privatista e entreguista de mais um governo neoliberal.

“A economia neoliberal é muito complexa. Apesar da pandemia, há lojas que tiveram o maior faturamento da história mesmo com as portas fechadas. Das 10 empresas que mais lucraram na América Latina, cinco são bancos brasileiros. No capital, independente da situação, sempre tem alguém perdendo e alguém ganhando. Ou seja, um quadro que não é simples. Há quem leia que Bolsonaro não cai de jeito nenhum, porque o jogo dele parece perigoso para alguns, mas dá sustentação aos grandes capitalistas”, disse o diretor geral, Aldi Nestor de Souza.

Ao final do debate, após algumas intervenções, foi encaminhado que o sindicato deve se posicionar publicamente com relação a dois fatos importantes que ocorreram em Mato Grosso, e que demonstram os perigos que se espalham à sombra do governo Bolsonaro: o policiamento nas escolas, que obrigou um docente em Barra do Garças a tirar os brincos e cobrir as tatuagens para dar aula, e uma suspeita de fraude no painel de votação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que registrou um número de votos inferior ao declarado pelos deputados com relação a um projeto de lei contrário ao interesse do governador Mauro Mendes.

Contrato de Prestação de Serviço Jurídico

O ponto de pauta sobre o Contrato de Prestação de Serviço Jurídico teve início com a explanação do advogado Jonathas Hosaka sobre as expectativas e experiências do escritório, que incluem trabalhos com os sindicatos dos médicos de Mato Grosso e dos trabalhadores dos Correios.

Docentes fizeram perguntas ao representante do Hosaka Advocacia e Assessoria Jurídica, que foram desde a inevitável articulação com os advogados do ANDES-Sindicato Nacional, até os percentuais de valores dos atendimentos aos sindicalizados e eventuais orientações a movimentos sociais alinhados com a Adufmat-Ssind.

De acordo com Hosaka, os valores dos honorários são orientados por lei federal e o escritório pagaria multa se cobrasse valores muito inferiores às tabelas. Por isso, o acordado foi manter o que já era praticado entre o sindicato e Assessoria Jurídica anterior – 50% do percentual da tabela. O advogado disse ainda que o escritório não tem problemas com relação a dialogar sobre diferentes formas de pagamento nos atendimento particulares.   

Também foi evidenciado que os plantões nas subsedes de Sinop e no Araguaia devem continuar.

Após a apresentação do advogado, os docentes debateram alguns pontos específicos da minuta (disponível aqui) e aprovaram algumas poucas alterações, como explicitar o atendimento nas subsedes de Sinop e Araguaia, além de garantir os plantões de atendimento mesmo nos dias em que houver demanda de participação em assembleia.

Ao final, os presentes aprovaram o contrato debatido, com as alterações, e homologaram a contratação.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em assembleia geral da Adufmat-Ssind na manhã dessa quinta-feira, 11/02, para debater demandas do interesse da categoria. Na pauta, além dos informes a respeito dos fatos mais recentes e da análise de conjuntura, que serve de base para a proposição das lutas, estava também discussões sobre a eleição para a diretoria do sindicato, a solicitação da lista de sindicalizados para ação judicial e a análise do Contrato de Prestação de Serviço da nova Assessoria Jurídica.

Análise de conjuntura

Na avaliação dos docentes, 2021 será mais um ano difícil, e de muita luta. As aulas remotas, que se tornaram obrigatórias na UFMT mal começaram e já demonstram isso. Além de não se tratar de aula, claramente, por não possibilitar a troca necessária para a construção do conhecimento, a experiência de “transmissão de áudio gravado” ou “flexibilização de coisa nenhuma”, como definiu o professor José Domingues de Godoi Filho, já aponta a tentativa de estudantes se matricularem em diversas disciplinas ministradas no mesmo horário, e a cobrança de que vídeos das aulas estejam disponíveis para visualização em outros horários.    

As dificuldades registradas já durante a flexibilização não obrigatória em 2020, de acesso dos alunos, das barreiras tecnológicas, dão espaço agora a uma questão muito maior: o tipo de profissional que sairá da universidade sem a devida preparação, sem o acompanhamento dos professores, acumulando disciplinas, e registrando informações de forma isolada, desordenada, sem discussão.

A aprovação do projeto de lei de “autonomia do banco central” (PLP 19/19) pelo Congresso Nacional de Bolsonaro também foi motivo de análise na assembleia, considerando que o fato representa uma enorme vitória do Mercado Financeiro – o mesmo que recomenda a nível internacional o ensino remoto e a privatização do ensino superior.

Em Mato Grosso, a reafirmação do aumento da contribuição previdenciária dos trabalhadores aposentados também indica que, diante de tantas perdas, os servidores públicos serão ainda forçados a abrirem mão de direitos conquistados a partir de muita luta para acompanhar a lógica de miséria imposta pelo sistema capitalista.   

Alguns participantes da assembleia lamentaram que o combate à pandemia, que deveria ser o grande foco do debate dentro da universidade, tenha sido abafado pelo problema das aulas remotas, como se esta fosse a única contribuição que os pesquisadores pudessem oferecer neste momento. “Nós deveríamos estar debatendo as formas de derrubar a patente e produzir a vacina, vacinar todo mundo para poder retomar as aulas presenciais em um mês”, falou a diretora da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.

Após muito debate, os presentes decidiram fazer uma consulta jurídica para saber se há obrigatoriedade da produção de aulas gravadas em vídeos, além de ampliar o debate nas assembleias. Também foi encaminhado que o sindicato deve ocupar mais espaços nas emissoras locais de televisão, e realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o ensino superior em Mato Grosso.

Eleição para a diretoria da Adufmat-Ssind

O mandato da atual diretoria está próximo do fim e as assembleias da Adufmat-Ssind já se posicionaram diversas vezes contra eleições virtuais durante a pandemia. Sabendo que o período de lutas será intenso pela frente, a diretoria colocou em pauta a discussão sobre as possibilidades de assegurar a administração do sindicato com a força política necessária.

O diretor de Assuntos Socio-culturais, Armando Tafner, demonstrou indisposição para continuar na diretoria. Por questões pessoais, concluirá seu trabalho na data em que a gestão será encerrada – em abril. A diretora de Assuntos de Aposentadoria, Maria Luzinete, também declarou que precisará reduzir as atividades por questão de saúde. No entanto, o diretor geral, Aldi Nestor de Souza, informou que o ex-tesoureiro eleito, Djeison Benetti, que renunciou há alguns meses por questões pessoais, declarou que tem disposição para reassumir formalmente o cargo.  

Entre as propostas, ventilou-se estabelecer uma Junta Administrativa ou recompor informalmente a diretoria. Ao final, o encaminhamento votado e aprovado foi: prorrogar o mandato da atual diretoria por 90 dias, com nova avaliação em assembleia a ser convocada entre maio e junho, para definir outros encaminhamentos.

Solicitação de lista de sindicalizados

A Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind que encerra os serviços prestados ao sindicato este mês, representada pelo advogado José Carlos Formiga, pediu uma lista de sindicalizados para incluir na ação civil pública já iniciada para questionar o aumento da contribuição previdenciária dos servidores. Segundo o advogado, a ação já está em trâmite, mas o juiz exigiu a lista de associados e também a ata de aprovação da ação ajuizada. Nas palavras de Formiga, seria uma chancela da categoria em relação à demanda.

Após o esclarecimento, a assembleia aprovou o atendimento do pedido do advogado.

Contrato da Nova Assessoria Jurídica

Devido ao horário avançado, os presentes decidiram realizar a discussão sobre o Contrato de Prestação de Serviço (disponível para consulta no site do sindicato - lei aqui), em nova assembleia geral, que deverá ser convocada para o dia 18/02, com esse e outros pontos sugeridos pelos sindicalizados.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 
Data: 11 de fevereiro de 2021 (quinta-feira)
Horário: às 08h00 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08h30min, em segunda chamada, com os presentes.

 

Pauta

1- Informes;

2- Análise de conjuntura;

3- Eleição pra diretoria da Adufmat; 

4- Solicitação da  lista de sindicalizados  para ação judicial;

5- Homologação do contrato da nova  assessoria jurídica da Adufmat.

 
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
 
  

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2021.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:

 
Data: 18 de dezembro de 2020 (sexta-feira)
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.

Pauta:

1- Informes;
2- Análise de conjuntura;
3- Greve sanitária;
4- Reforma do prédio da ADUFMAT  de Sinop.
 
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.

 
  
Cuiabá, 14 de dezembro de 2020.
 

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind

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A discussão foi incluída como ponto de pauta no início da assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada essa sexta-feira, 06/03. Conforme a convocação, também estavam na pauta da assembleia debates sobre conjuntura, ofício 08/2020 do MEC, processo eleitoral da UFMT, contratação de um publicitário para a Adufmat-Ssind, além dos informes.

Os pontos que balizarão a pauta da greve foram elaborados em reunião da diretoria do sindicato com o Comando Local de Mobilização e serão apresentados na reunião de setor do ANDES-SN, marcada para os dias 14 e 15/03.   “Ninguém está congelando a pauta da greve, não somos nós que protocolamos. Mas esses pontos formam uma pauta mínima para a nossa mobilização. São um horizonte”, explicou a professora Raquel Brito que, também por decisão da assembleia desta sexta-feira, representará a Adufmat-Ssind junto ao diretor do sindicato, Armando Tafner.  

Análise de Conjuntura

Além do debate sobre como conseguir despertar os docentes a respeito da gravidade que os ataques aos direitos representa, as discussões sobre a conjuntura envolveram reflexões acerca do cotidiano da universidade, e a primeira reunião do Consuni realizada após a renúncia da reitora Myrian Serra. Segundo os relatos, o atual reitor, Evandro Soares, continua cometendo os mesmos erros de condução dos processos democráticos, tal qual a antiga reitora.

Com relação aos fatos nacionais que marcaram a semana, a professora Alair Silveira destacou as bananas que o presidente deu à população, enquanto demonstrava mais uma vez seu desapreço a uma das ferramentas democráticas mais importantes: a informação. “Na minha avaliação, não foi um desrespeito apenas aos jornalistas, mas a toda a sociedade, a milhões de desempregados”, afirmou.

Os docentes destacaram que é preciso observar com atenção as manifestações convocadas para os próximos dias, pois servirão de termômetro para avaliar a construção dos próximos passos da categoria em defesa da universidade e dos serviços públicos.  

Diante da turbulenta conjuntura, que evidencia também o aumento da violência contra lutadores sociais, os docentes aprovaram a elaboração de uma nota lamentando o assassinato do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Minas Gerais, Daniquel Oliveira dos Santos, e outra nota repudiando as convocações para o ato do dia 15, suas implicações, e conclamando a categoria para a Greve Geral em Defesa da Educação do dia 18/03.

Os docentes decidiram não realizar atividades dentro da universidade no período da manhã no dia da Greve Geral, mas orientar a participação da categoria, caso a comunidade acadêmica realize alguma intervenção. Os esforços serão concentrados na participação da categoria no ato unificado da Praça Alencastro, que terá início às 18h.     

Ofício 08/2020/MEC

Após o ofício 08/2020 do MEC determinando a suspensão de novas progressões e outros direitos, já chegaram ao sindicato relatos de que as progressões foram concedidas, mas não houve incorporação ao salário. Diferentemente da UFMT, que se mantém em silêncio sobre o documento, outras universidades anunciaram que atenderão a demanda do MEC. Por isso, a Adufmat-Ssind enviou, esta semana, um documento à administração solicitando uma resposta formal.

“É muito grave retirar direitos por meio de um ofício, ferindo a constituição. Por isso eles estão mudando também a constituição, um ofício não tem poder normativo maior do que a Lei de Carreira e uma Lei Orçamentária. Por isso nós temos de cobrar uma posição política do reitor. Implementar isso ou não é uma decisão política”, afirmou o professor Maelison Neves.

O ANDES – Sindicato Nacional realizará uma análise jurídica do ofício 08/2020 em reunião nacional marcada para o dia 13/03. No entanto, a categoria não planeja investir apenas em recursos jurídicos. “A ofensiva contra os direitos e serviços públicos é articulada entre os três poderes. É um problema do Estado, não se pode apostar apenas na judicialização”, afirmou Alair Silveira.

“Isso é confisco, além de termômetro para medir a capacidade de leitura desse processo e reação da categoria”, avaliou a professora Sirlei Silveira, também defendendo ações que contribuam para uma reação política da categoria.

Após o debate, foi aprovado realizar uma campanha junto aos servidores públicos, aprofundando a comunicação entre as categorias do setor; fortalecer a frente dentro do Congresso Nacional para dialogar com parlamentares dispostos a defender os serviços públicos; realizar um debate sobre a Emenda Constitucional 95, que congela os recursos destinados aos direitos públicos por 20 anos; realizar um debate sobre o orçamento da universidade; e solicitar à administração o orçamento previsto e executado desde 2014.

A diretoria deve avaliar se realizará assembleia logo após a Reunião de Setor do ANDES-SN, que será realizada em Brasília entre os dias 13 e 15/03.

A Assembleia dessa sexta-feira aprovou, ainda, a contratação formal de um publicitário para a Adufmat-Ssind, e a reserva de outdoors e busdoors em Cuiabá e nos municípios das subsedes até o final do ano para agilizar campanhas em defesa da universidade e dos servidores públicos. O ponto de pauta “processo eleitoral na UFMT - MP 914: um direito a menos” foi remetido para a próxima assembleia.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
 
Data: 06 de março de 2020 (sexta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT 
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.



Pontos de Pauta:
  

1- Informes;
2- Análise de conjuntura;
3- Ofício 08/2020 do MEC;
4- Processo eleitoral na UFMT - MP 914: um direito a menos;
5-  Contratação de um publicitário para a ADUFMAT-Ssind.
 

  
 
 
 

Cuiabá, 02 de março de 2020.

Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind