Sexta, 21 Dezembro 2018 10:53

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA* 

Estamos há poucos dias para terminar o ano de 2018 e iniciar um novo ano, com importantes fatos que poderão determinar se o país e a vida da população vão passar por mudancas, positivas ou negativas. Dentro de pouco mais de uma semana tomarão posse o novo presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais, senadores, ministros do governo federal e secretários estaduais. Enfim, toda a cúpula governamental federal e estadual vai iniciar um novo periodo.


Serão mais quatro anos de muitos discursos e propostas de como bem gerir o suado dinheiro que o fisco retira do bolso da população para custear a máquina pública, manter ou aumentar os privilegios dos marajás da República, os donos do poder, como o famigerado “auxúlio moradia” a integrantes dos tres poderes, do MPF/MPE, Defensorias publicas, Tribunais de Contas e, uma parte minima politicas publicas ou para investimentos voltados `a solução dos problemas que tanto angustiam o povo brasileiro, sem falar na parcela dos recursos que são surrupiados dos cofres públicos pela corrupção, pelas renúncias fiscais, pelos subsidios e pela sonegação consentida.


É neste contexto, incluindo a desorganização fiscal/orçamentária, os deficits públicos que só no Governo Federal deve ultrapassar aos R$140 bilhões de reais, além de aproximadamente mais R$70 bilhões de deficit público de estados e municípios, que já estão, vários deles, praticamente falidos, não conseguindo pagar fornecedores , salários, aposentadorias e pensões.


Só para se ter uma idéia, mais de 45% dos recursos do OGU – Orçamento Geral da União, ao longo de mais de 20 anos, tem sido destinados para o pagamento de juros, encargos e “rolagem” da dívida publica do Governo Federal, afora as dividas publicas de Estados e Municípios. O Brasil vive , em termos comparativos, nas maos da agiotagem nacional e internacional cujos maiores beneficiários são os sistemas financeiros/bancário nacional e internacional. Ao longo dos últimos 20 anos esses gastos com a dívida pública já ultrapassaram a casa dos 12 trilhões de reais e, mesmo assim, a dívida pública bruta já se aproxima de 85% do PIB brasileiro e continua aumentando em uma velocidade voraz, alimentada pelos constants e crescentes deficits públicos.


Para tentar resolver todos esses problemas e, ao mesmo tempo, “devolver” parte do que o povo paga na forma de impostos, taxas e contribuições é que existem, ou deveriam existir e são definidas, formuladas e implementadas as politicas públicas em todos os campos/setores e níveis de atividades públicas, governamentais.


Neste sentido, políticas públicas são ações desenvolvidas/realizadas pelo Estado/ente público e não apenas no sentido de unidades da federação, através dos governos federal, estaduais e municipais, pela administração direta ou indireta ou em parceria com entidades não governamentais, para garantir os direitos individuais e coletivos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, contidos nas Constituições federal, estaduais e leis orgânicas dos municípios e demais leis e estatutos existentes e em vigor no país, visando, em última instância,  o bem estar, uma melhor qualidade de vida das pessoas, dentro dos parâmetros da justiça, da justiça social, da equidade, da sustentabilidade, da democracia, da transparência, da participação popular, da autonomia e da paz social.


As politicas públicas devem ou deveriam ser definidas, estabelecidas e implementadas, não através de casuismos, do voluntarismo de um ou outro governante, da articulação de interesses privados ou de grupos que teimam em continuar mamando nas tetas do governo, mas sim, através de um sistema de planejamento, com visão estratégica de longo prazo, articulado entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e dos três níveis de governo (União, Estados federados, Distrito Federal e Municípios), tendo como parâmetros a transparência, a participacao popular, sistemas de acompanhamento, avaliacao e controle, visando, em última instância, a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente das camadas excluidas da sociedade.


As políticas públicas devem constar das chamadas “peças” orçamentárias, incluindo o PPA – Plano Plurianual de investimentos, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual, onde estejam definidas as politicas, os programas, os projetos e ações a serem executadas pelos diversos entes públicos, observadas a legislação em vigor, como as que definem as compras e contratos governamentais, os tetos dos gastos, por exemplo com pessoal, ou os requisitos mínimos legais estabelecidos para cada área como educação, saúde e outros mais.


Em 2019, além do início de um novo periodo governamental nos estados e no plano federal, estarão sendo realizados também alguns eventos que deverão contar com ampla participação popular, onde políticas públicas deverão estar sendo debatidas e propostas de origem popular, fruto dessas discussões, deverão  ser apresentadas aos governantes para definirem ou redefinirem diversas políticas públicas nos estados e no Brasil como um todo.


Dentre esses eventos, podemos destacar a Campanha da Fraternidade (CF 2019) terá como tema “Fraternidade e politicas publicas”;  a 5a. Conferência dos direitos da pessoa idosa terá como tema “Os desafios de envelhecimento no século XXI e o papel das politicas publicas”; a 16a. Conferência Nacional da Saúde terá como tema “Democracia e saúde, como direito, consolidação e financiamento do SUS”; a 6a. Conferência Nacional de saúde indígena; a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente, tendo como tema central “ Proteção integral, diversidade e enfrentamento daa violencias” e como o primeiro eixo “garantias dos direitos e politicas publicas integradas e de inclusão social”.


Mesmo que o Governo Bolsonaro tenha extinto o Ministério das Cidades, em 2019 também deverá ser realizada mais uma Conferência nacional das cidades, quando temas importantes como habitação, saneamento, mobilidade urbana, transporte público e coletivo e outros correlatos  que são ou deveriam ser objetos de políticas públicas estarão sendo discutidos pela população.


Como podemos perceber, a resolução dos graves problemas que afetam a população brasileira, não serão resolvidos com o paradígma de “menos governo”, mas sim, com uma atuação racional, transparente, com eficiência, eficácia e efetividade por parte dos organismos públicos. Afinal, a população  brasileira paga através de uma das maiores cargas tributárias do planeta, importância superior a 38% do PIB e é justo que receba bens e serviços governamentais `a altura do que também ocorre em países desenvolvidos.


Vamos pensar e agir de forma mais efetiva para que o controle popular e institucional sobre os governos federal, estaduais e municipais seja um fato e não mera letra morta em nosso ordenamento jurídico.


*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com

Quinta, 20 Dezembro 2018 20:45

 

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Por Roberto de Barros Freire*
  

Os juízes do STF se caracterizam pelo ego forte e a vontade de obrigar aos demais juízes da corte suas resoluções. Querem que suas posições pessoais prevaleçam sobre as demais, desfazem o que os outros estabeleceram, se contrapõem à decisão da maioria, deliberam segundo seus interesses pessoais que disfarçam nas interpretações tendenciosas de nossas leis. Leis, diga-se de passagem, mal feitas, que cabem inúmeras interpretações, e que esses juízes, cada um a sua forma, dão o tom, o timbre e o sabor que lhe convier, dependendo dos envolvidos.


Gostam de aparecer na televisão e assim deliberam para chamar a atenção de todos, obrigando os jornais a fazerem plantão nos seus corredores, para noticiar mais alguma deliberação tresloucada, entre tantas que dão, algo que vá contra a vontade geral e ao senso comum. Enquanto juízes deveriam manter a magnanimidade e não ficar dando opinião para os jornais, não deixarem as TVS entrarem nos tribunais, transformando-o num lugar de encenações retóricas, onde prevalece o impacto do que se diz, muito mais do que a verdade, o certo ou o justo. Aliás, sempre nos parece que o que menos importa é a verdade, mas se havendo provas, se possam levar elas a cabo, pois dependendo do advogado e do juiz, tudo se torna duvidoso, a começar pelo justo, certo ou verdadeiro.


Ora, o que estamos assistindo, um juiz delibera sobre a prisão, o outro solta, usando até de desculpas esfarrapadas como caso de saúde, o que só vale para prisioneiros ricos: preso pobre só vê médico na cadeia, se ver! O conjunto dos juízes, em sua maioria, deliberaram pela prisão após julgamento em segunda instância, um juiz – Marco Aurélio, contrário a essa tese – manda soltar todos que estavam detidos por essa posição, em deslavada contraposição e desrespeito à deliberação da maioria do STF. Outro solta todos os presos ricos e importantes, mesmo que criminosos afamados, e que constantemente frequentam as páginas policiais e políticas, o que é muito comum nesse país, basta ver o assessor do filho do presidente, os empregados que ninguém sabe o que faz e para que serve: onde está o Moro que não investiga ou manda investigar?


E isso tudo mostra quão pouco confiáveis são nossos juízes, mudando de posição, ou tentando forçar o tribunal a se submeter às suas teses, enfim, julgando as mesmas coisas de forma diferente, em outro momento e com outros agentes, visto que ricos e poderosos tem sempre suas penas abrandadas e diminuídas, enquanto os pobres estão presos sem julgamentos, e quando ocorre o julgamento do mesmo, é capaz de ter ficado mais tempo preso do que deveria pela pena merecida.


Quem não vê que a justiça serve melhor os ricos, os que têm advogados que circulam e convivem pelas esferas dos juízes, que desfrutam de suas intimidades, aqueles que podem pagar para advogados que podem apelar para esferas superiores? Quem acredita que nossa justiça é imparcial, ou sequer justa? Quem acredita que esses juízes são justos e bons? Quem acredita que são honestos? De fato, os juízes estão mais preocupados em manter ou mesmo aumentar suas mordomias, seus privilégios, seu poder, do que buscar o justo; se preocupassem com isso, jamais promoveriam tal aumento que se deram, muito menos garantiriam a bolsa moradia: que eu saiba, só os privilegiados, os que podem legislar em causa própria ou forçar os legisladores a lhes favorecerem, desfrutam dessa regalia injusta e imoral.


 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Quarta, 19 Dezembro 2018 11:55

 

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Por Aldi Nestor de Souza*



Depois de servir de embalagem para um fogão a gás, de andar quase o país inteiro e de passar pelas mãos de dezenas de trabalhadores, um modesto pedaço de papelão, de bordas imprecisas, ganhou estampa de letras, escritas à mão “livre”, num português retumbante e virou um cartaz que é parte da luta e da esperança de Carmem, mulher negra que o ergue na beira de um sinal de trânsito e orna uma avenida larga da capital, de domingo a domingo.


No cartaz está escrito: “sou venezuelana, peço um trabalho ou ajuda para criar minha filha. Deus te bendiga.”

A filha de Carmem, Juanita, ainda muito pequena, a acompanha na empreitada e fica a poucos metros dela, sentada na calçada, embaixo de uma marquise e, entretida com uma boneca de plástico e com uma casinha improvisada com o resto do papelão do cartaz, parece reunir forças para ignorar a gravidade da situação. Sorrir pros brinquedos e sequer levanta a vista para testemunhar e defender, a mãe, dos motoristas que, alheios ao papelão latino e a mulher, insistem em investidas violentas e a encaram como um simples, e mais um, objeto disponível.

O papelão foi achado num entulho. Com caneta bic, usada, e a ajuda de uma brasileira, Carmem teceu as letras que resignificaram sua própria vida e também a da antiga caixa de fogão, que de símbolo do desenvolvimento e da produtividade da indústria, passou a suporte pra denunciar o modo de produção e de organização social que não prescinde da pobreza extrema, da exclusão, do desemprego e da concentração de renda.

Eram 11 horas da manhã do último domingo. O sol estava em apuros. Carmem protegia a cabeça com um lenço, estampado com motivos indígenas, e o busto com o cartaz que se erguia até a altura do nariz. Usava uma calça jeans e blusa de malha caribenha, que lhe conferia uma certa autenticidade latina. Não olhava nos olhos dos motoristas, nem de ninguém. Mantinha-se ereta e apenas exibia ferozmente o conteúdo do papelão. Seus olhos, azuis, firmes e distantes, fitavam os confins do continente, tão escandalosamente espoliado, massacrado e subjugado.

Carmem entrou no Brasil por Roraima, fugindo da crise que assola seu país, que é o dono de uma das maiores reservas de petróleo do planeta. Mas ela não quer saber de nada disso.  Não quer falar sobre seu país, nem sobre as origens da crise.  Quer apenas se manter viva e criar a pequena Juanita. Ela estava no conflito em Pacaraima,  fronteira do Brasil com a Venezuela, num barraco feito de papelão, no dia em que um grupo de brasileiros ateou fogo nos pertences dos venezuelanos. Nesse mesmo dia, de carona, saiu de lá e veio parar em Cuiabá.

A situação de Carmem é a mesma da de milhares de outros latinos, exilados no próprio continente. Continente que resiste e luta para superar a condição vã de mero fornecedor de braços e de matérias primas para nações distantes e mais “desenvolvidas”. Continente que ainda exibe no corpo as marcas da colonização violenta, da escravidão vergonhosa, das ditaduras sanguinárias e da espoliação intermitente, fruto da lei óbvia de exploração do capital, dos mais fortes sobre os mais fracos.

O cartaz de Carmem e a boneca de Juanita foram o domingo de cada uma delas. A esperança e a denúncia do cartaz, frente a frente com a meninice de Juanita e a ludicidade da boneca, ali no meio da avenida, fizeram da rua um palco a céu aberto  onde muitas contradições do modo de produção capitalista se exibiam livremente, impunemente, descaradamente, pedagogicamente. 

Aproximava-se do meio dia quando Carmem, sem nada conseguir, dobrou o papelão, pôs embaixo do braço e, segurando na mão de Juanita, deixou o sinaleiro. Seguiram por uma rua estreita. Dobraram no primeiro quarteirão. Sumiram.

Nesta segunda feira, pela manhã, lá estavam as duas, no mesmo sinaleiro, exibindo o mesmo papelão latino. Ressuscitando. Lembrei da canção Como la cigarra, de Mercedes Sosa. 

“Tantas veces me mataron,

Tantas veces me morí,

Sin embargo estoy aquí

Resucitando.

Gracias doy a la desgracia

Y a la mano con puñal,

Porque me mató tan mal,

Y seguí cantando.”
 

*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática - UFMT/Cuiabá
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Quarta, 19 Dezembro 2018 11:53

 

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RISCO BRASIL

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Como estamos em clima de mais um final de ano (e que ano!), aproveito para declarar que adoro minha família, mesmo reconhecendo que, pontualmente, alguns problemas de comunicação ocorrem entre nosotros. 

Outra declaração: parafraseando Belchior, minha família é apenas um grupo de seres latino-americanos, “sem dinheiro no banco e sem parentes importantes”. E mais: ainda vive no interior. 

Mas nem toda família tem essa felicidade toda, o tempo todo. Algumas, quase que do nada, da noite para o dia, entram para o seleto rol das famílias bem-sucedidas. Como emergentes, passam a compor o restrito grupo da elite nacional. 

Todavia, nessa nova condição socialmente adquirida, nem tudo são flores para todas as famílias. Seja como for, dentre outras, cito apenas duas; quiçá, das últimas décadas, as mais emblemáticas dentre os novos ricos deste empobrecido país: a família Silva, do Sr. Lula, hoje, preso por corrupção, e a família Bolsonaro, que já parece poder ter algo em comum com a família Silva. 

Resguardando diferenças de origem no plano baixo de nossa pirâmide social, ambas as famílias são originárias das brenhas: a primeira, da caatinga do Nordeste; a outra, das campinas paulistas. 

Ah! Vale reforçar que estou falando das famílias emergentes das últimas décadas; por isso, não citei pérolas de família quase centenárias, como a Sarney, a Collor, a Neves... e, penso que acima de todas, a Vieira Lima, aquela família de políticos baianos que tem, na mãe, o espelho da aberração comportamental em sociedades capitalistas. 

Isso dito, volto às duas famílias que são o prato principal da ceia deste artigo. Na verdade, vou desprezar a primeira delas, por ora, apeada do poder. A centralidade fica com a família Bolsonaro. 

Antes, outra lembrança: o sr. Jair – militar da reserva, católico, apostólico, romano e... palmeirense – mostrou sua família, durante a campanha eleitoral, como o espaço da perfeição, da harmonia. 

Mas harmonia familiar forjada não dura muito tempo. Assim, a cada dia, surge um susto vindo de algum integrante da nova família presidencial. Quando não vem direto do pai, vem de um dos filhos. Há três! Um deles já terá de explicar, e quiçá pagar caro, por corrupção que ocorria em baixo de seu nariz. 

Ah! Sim. Ia me esquecendo da menina, que parece mesmo não contar muito, pelo menos por ora. E tem ainda a companheira conjugal, que teria dito que retiraria todas as imagens sacras do Palácio da Alvorada. A notícia foi desmentida por Jair. 

Assim, os Bolsonaro têm oferecido ao país um bom exemplo de família desencontrada, pelo menos no plano dos discursos. De manhã, um diz algo; à tarde, o outro desautoriza o dito, que fica pelo não-dito. E assim caminha essa “grande família”, mas sem a graça daquela conhecida do humor brasileiro. 

Mas qual é o problema dos desencontros dessa família, se todas têm dificuldades comunicacionais? 

Por que essa família, assim como a sagrada da Bíblia, subjetivamente, colocou-se para ser exemplo a ser seguido. 

Parece que não, mas isso é problema. Se a cada momento vier uma denúncia, principalmente contra membros e/ou próximos dos Bolsonaro, o Brasil poderá assistir a algo estranho; algo parecido com 64, se é que me entendem... 

Os militares de Bolsonaro não assistirão quietos a uma sangria incontida. O freio virá. Se vier, democraticamente, os “reis barbudos”, lembrando J. J. Veiga, chegarão ao cume da montanha de forma bem asséptica. 

Portanto, neste natal, peçamos a Papai Noel o equilíbrio dos Bolsonaro. 

Se já restou, agora, não resta mais outra alternativa.

Terça, 18 Dezembro 2018 14:27


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Artigo enviado pelo Prof. Bruno Pinheiro Rodrigues. 

DIZER “NÃO” AO RETROCESSO E TAMBÉM DIZER “SIM” À MANUTENÇÃO DO FERIADO DE CONSCIÊNCIA NEGRA 

Duas das principais condições para que um regime democrático possa existir são a liberdade de opinião e o respeito à pluralidade política. A democracia moderna é inconcebível sem essas e vice-versa. Uma famosa frase atribuída ao filósofo iluminista Voltaire sintetiza esse pensamento: “Não concordo com uma palavra que dizes, mas defenderei até a morte o direito de dizê-la”. 

Em que pese a importância dessas considerações iniciais para própria possibilidade da existência em sociedade, é preciso confessar que ultimamente tem sido penosa a tarefa de presenciar o show de horrores nas casas representativas do poder público. Quando as manchetes jornalísticas não anunciam parlamentares descobertos em esquemas de lavagem de dinheiro, desvios, nepotismos ou patrimonialismos, nos informam ideias e fatos, no mínimo, espantosos. 

A bola da vez no Mato Grosso é o projeto de lei 310/2018, protocolado em nome das “lideranças partidárias”, mas segundo a imprensa local, capitaneado pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco. A proposta pretende modificar a lei estadual 7.819/2002, que institui o 20 de novembro como feriado estadual. De acordo com o projeto, “(...) o feriado influência na rotina econômica das cidades afetando diversos setores com o fechamento dos comércios e de prestadores de serviços, causando prejuízos econômicos e impedindo a comercialização dos produtos e a realização do serviço nos feriados”. 

Primeiro, causa perplexidade a ausência de dados para fundamentar a iniciativa. Acredite, o projeto é apresentado essencialmente com este argumento, desacompanhado de estudos econômicos, análises comparativas com outros feriados etc. Um projeto de lei fundamentado no famoso “achismo”. 

Segundo, o calendário anual é repleto de feriados, a maior parte vinculado a eventos do segmento religioso católico. Se realmente o 20 de novembro prejudicasse a economia local, “impedindo a comercialização de produtos e realização de serviços”, por que os outros feriados não comportariam os mesmos efeitos? A preferência de um em detrimento dos outros, provoca a sensação de que esse grupo de parlamentares, no frigir dos ovos, discorda das razões que levam dezenas de municípios e alguns Estados a declararem feriado – nesse caso, seria muito mais digno e honroso se tivessem assumido essa posição. 

Em terceiro lugar, não é preciso ser especialista em economia para entender que se uma parte do comércio fecha, a outra se beneficia com a circulação e consumo; se o fluxo do varejo diminui, na outra ponta aumenta o movimento vinculado ao circuito do turismo, que abarca agências turísticas, empresas aéreas e rodoviárias, restaurantes etc. Em 2017, segundo levantamentos da Fundação Getúlio Vargas e Ministério do Turismo, somente os chamados “feriados prolongados” foram responsáveis pela injeção na economia nacional de 21 bilhões. 

Para além de todas essas questões expostas, é preocupante o nível de desconhecimento histórico e insensibilidade. Uma data como o 20 de novembro possui uma larga trajetória até obter a condição de feriado. Escolhida nacionalmente para relembrar a data da morte de Zumbi dos Palmares, é igualmente o momento onde diversas organizações da sociedade civil, universidades, escolas refletem a memória e atual condição do povo afrodescendente no país. 

A escravidão negra no Brasil atravessou quase 4 séculos. Nos campos ou cidades, homens e mulheres de origem afrodescendente sentiram o peso e a crueldade por terem sido tomados ou nascidos em um sistema socioeconômico que os concebiam como “objeto”, desprovido de humanidade.  Embora seja difícil afirmar com exatidão, iniciativas como a do Slave Voyages – projeto multinacional que conta com pesquisadores de todos os continentes -, estimam que para as Américas foram levados 12 milhões de africanos. Desse valor total, ao menos metade foi introduzida no território luso-brasileiro.

Legenda: “Castigo de escravo”, por Jean-Baptiste Debret

Mato Grosso, como não poderia deixar de ser, também é um estado profundamente marcado por toda essa história.  Desde as primeiras expedições ao oeste brasileiro constam registros da presença negra. A população afrodescendente trazida a essa região não somente foi distribuída nos mais diferentes setores da economia colonial – mineração, agricultura, serviços domésticos e até militares -, mas legou fortes contribuições à identidade mato-grossense, fartamente visível em festas populares, nomes de escolas, praças ou parques. As grandiosas festividades de São Benedito (Cuiabá-MT), a Congada de Vila Bela de Santíssima Trindade e o Parque Mãe Bonifácia, atestam esse passado e presente.


Legenda: Lavagem das escadarias da Igreja de São Benedito, Cuiabá-MT (2017)
 

Não restam dúvidas que essa proposta de alteração do 20 de novembro ignora toda essa história e, especialmente, deixa clara a posição do Estado brasileiro para com a população afrodescendente do país, que é a da negligência. Por que esse grupo de parlamentares, no lugar de propor o retrocesso, não apresenta um projeto de lei para o combate do racismo crescente no Estado? De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, somente nos primeiros 4 meses do ano de 2018, 35 casos de racismo foram denunciados à polícia em municípios do Estado. Por que não apresentam alguma proposta para o combate ao desemprego que ainda atinge em cheio a população afro-brasileira? Segundo dados divulgados pelo IBGE em 2017, dos 13 milhões de desempregados, 8,3 milhões eram pretos ou pardos; em Mato Grosso, mais de 55% dos 160 mil desempregados são autodeclarados pretos ou pardos. Essa mesma pesquisa, realizada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) e divulgada pelo IBGE – aponta outro dado preocupante: entre pretos ou pardos empregados, apenas 67% ganha o mesmo salário que um branco, exercendo as mesmas atribuições. 

Das duas, uma:  ou esse grupo de parlamentares não está devidamente informado sobre todos os aspectos que envolvem o 20 de novembro, ou decididamente resolveu se valer do velho cinismo do Estado brasileiro para com as condições singulares que se encontram a população afrodescendente no país, historicamente explorada, esquecida e desprezada. É preciso mudar essa realidade urgentemente e valorizar cada passo que reconhece esse esforço. A manutenção do status de feriado à Consciência Negra é um deles. Precisamos valorizá-lo e avançar rumo a um país mais humano e justo. 

  • Bruno Pinheiro Rodrigues é doutor em História, professor do Departamento de História da Universidade Federal de Mato Grosso e autor do livro “Paixão da Alma: o suicídio de cativos em Cuiabá (1854-1888)”.
Sexta, 23 Novembro 2018 00:00

 

O Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical da ADUFMAT-S.Sind. do ANDES/SN realizará entre os meses de novembro e dezembro/2018 o Curso de Formação Sindical, intitulado “Capital e Trabalho: reforma ou revolução?”, dedicado a analisar as transformações do modelo produtivo, do mundo do trabalho e das relações macroeconômicas e sociais. Este Curso será aberto a docentes, discentes, técnicos, movimentos populares, sociais e sindicais, assim como demais interessados. 

O Curso será realizado gratuitamente nos Campi da UFMT de Cuiabá, Sinop e Barra do Garças/MT, conforme calendário.

Os encontros serão das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h, no sábado, e das 08h às 12h no domingo. 

As inscrições serão realizadas somente pelo site da ADUFMAT.

Calendário do Curso de Formação Sindical

Campus UFMT

Data

Cuiabá/MT

10 e 11 de Novembro/2018 (encerradas/lista de espera)

Sinop/MT

09 e 10 de Fevereiro/2019 (nova data)

Barra do Garças/MT

01 e 02 de Dezembro/2018

Ficha de inscrição

Ficha de inscrição para o Curso de Formação Sindical

Capital e Trabalho: reforma ou revolução?

ADUFMAT – S.Sind. do ANDES-SN

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Segunda, 02 Julho 2018 16:43


Os professores sindicalizados à ADUFMAT-SSind., em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 26 de junho de 2018, repudiam a postura antidemocrática da Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Myrian Serra, na reunião do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, ocorrida no dia 18/06/18. Na ocasião, a reitora desrespeitou o regimento interno do CONSEPE, cerceou o direito à divergência e livre debate, levando conselheiras a entrarem com recurso solicitando a anulação da referida reunião. Entendemos que o difícil momento político que temos passado, no qual as liberdades democráticas têm sido fortemente desrespeitadas, a Universidade deve prezar pela democracia em suas instâncias deliberativas, garantindo o direito à divergência e livre discussão, não sendo admissíveis posturas autoritárias por parte de quem quer que seja, mesmo no exercício do cargo máximo de gestão da UFMT.

Segunda, 02 Julho 2018 16:26


Os professores sindicalizados à ADUFMAT-SSind., em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 26 de junho de 2018, repudiam a postura antidemocrática da Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Myrian Serra, na reunião do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, ocorrida no dia 18/06/18. Na ocasião, a reitora desrespeitou o regimento interno do CONSEPE, cerceou o direito à divergência e livre debate, levando conselheiras a entrarem com recurso solicitando a anulação da referida reunião. Entendemos que o difícil momento político que temos passado, no qual as liberdades democráticas têm sido fortemente desrespeitadas, a Universidade deve prezar pela democracia em suas instâncias deliberativas, garantindo o direito à divergência e livre discussão, não sendo admissíveis posturas autoritárias por parte de quem quer que seja, mesmo no exercício do cargo máximo de gestão da UFMT.

Quarta, 11 Novembro 2015 14:32

O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, em decisão proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal, determinou a manifestação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sobre a obrigação de fazer (incorporação dos 28%) no prazo de 15 dias, contando a partir da data de publicação e intimação, respectivamente. 

Conforme o advogado Alexandre Pereira, um dos responsáveis pela ação, a publicação deve acontecer na média de uma semana. Ele aponta que a decisão já era esperada. “Já estávamos aguardando essa decisão. Agora, estamos no aguardo do posicionamento da UFMT”, disse. 

Ele explica que no caso da universidade não acatar a decisão, outras medidas serão tomadas. “No caso da UFMT não acatar a decisão do juiz, entraremos com uma petição requerendo que o juiz determine de imediato a incorporação, obedecendo a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região”, garante. 

“Se a UFMT cumprir após a manifestação do prazo estabelecido, estará sanado o problema da incorporação”, completa o advogado. 

No mês passado, a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) repassou nota enviada e assinada pelos advogados Eleni Alves Pereira e Alexandre Pereira, referente ao andamento no processo nº 0011167-24.2015.4.01.0000, correspondendo ao agravo de instrumento por meio do qual se obteve o prosseguimento do processo de execução da obrigação de fazer (incorporação de 28,86%), até então suspenso. 

Nayara Araújo
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 18 Janeiro 2018 16:37


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JUACY DA SILVA

 

1. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

JUACY DA SILVA

Dando continuidade `as reflexões sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano que é a superação da violência, é importante e fundamental que se possa perceber a violência como um fato social complexo, cujas origens, manifestações, formas, causas e consequências diferem historica, cultural, temporal, econômica, politica e socialmente.

Diante de uma realidade tão complexa, não se pode ter a ingenuidade de que existe uma fórmula mágica para resolver o problema em todas as suas dimensões. É importante que se faça uma análise a partir de cada dimensão e que as ações também sejam realizados de forma coerente, integradas e jamais compartimentadas, isoladas ou de forma descontínua.

Podemos também identificar os espaços ou territórios, para usar uma linguagem atual e muito em voga, onde a violência se manifesta e como esses espaços estão interrelacionados ou superpostos tornando o problema mais complexo ainda, principalmemnte pelos atores ou agentes envolvidos. Muitas vezes a vítima de uma forma de violência também é agente  que pratica outros atos de violência contra outras pessoas e, desta maneira, se forma uma teia que facilita a reprodução da violência de forma generalizada, o que caracteriza a chamada “cultura da violência”, onde todos estamos inseridos, sem  excessão.

O primeiro espaço onde a violência está presente e , muitas vezes de forma oculta e dissimulada , é a familia. Estudos indicam que os índices de violência doméstica é muito maior do que as denúncias feitas perante organismos públicos, principalmente junto aos organismos de saúde, policiais e de defesa dos direitos humanos.

Aqui cabe um destaque, tem muita gente que confunde o conceito de direitos humanos com a defesa pura e simples de bandidos, quando na verdade direitos humanos são os direitos fundamentais de todas as pessoas, incluindo a vida, a liberdade de ir e vir, liberdade de expressão, liberdade de opção sexual, liberdade de crença, liberdade para ter uma vida digna, liberdade de a  pessoa não sofrer discriminação, ser maltratada, liberdade para buscar ser feliz, sem que isto prejudique o próximo. A superação da violência pressupõe a garantia e a defesa integral dos direitos humanos.

Pois bem, a violência doméstica se manifesta na forma como os pais tratam, cuidam e criam seus filhos e filhas. É comum, não apenas no Brasil como também em diversas países, que pais espanquem filhos/as, sejam extremamente autoritários, violentos em suas relações. Existe muita violência tanto dos pais quanto das mães em relação aos filhos, inclusive uma forma dissimulada de violência que é o abandono, a negligência ou até mesmo atos de violência fisica e psicológica, incluindo assassinatos.

Tais práticas irão moldar o caráter e a personalidade da criança  e adolescente e acompanha-las pelo resto da vida, vários estudos indicam que crianças e adolescentes que sofrem maus tratos, sofrem violência doméstica se tornam adultos também violentos e irão reproduzir os memos modelos ou padrões de relações familiares quando adultos; é o que podemos dizer como “reprodução da violência”, culturalmente, geração após geração.

De forma semelhante as noticias e estudos indicam que, no caso brasileiro, por exemplo, existe um alto grau de violência contra a mulher, a chamada violência de gênero, onde boa parte desta violência tem suas raizes históricas e culturais, pelo machismo que está na base da formação cultural de nosso país, onde ao homem, ao marido, companheiro, amante, namorado é dado o direito de posse em  relação `a mulher, inclusive seu corpo. Por muitas décadas ou séculos a sociedade brasileira e ainda isto está presente nos dias de hoje, tolera inúmeros crimes contra a mulher em nome da “defensa da honra”, tanto em relação `a esposa quanto `as filhas.

Essas são as raizes do feminicidio, dos estupros, das agressões, dos assassinatos com requinte de crueldade contra mulheres e meninas indefesas, tanto na dimensão da violência doméstica quanto na violência contra as mulheres em espaços publicos, que é o círculo ampliado do universo da violência.

No contexto da violência domética existe também a violência sexual, que não pode e nem deve ser negligenciada, principalmente de pais, padrastos, parentes próximos contra criancas e adolescdentes, principalmente contra meninas, as vezes com tenra idade. Há casos de volência sexual até mesmo contra bebes e criancas com menos de quatro ou cinco anos, uma verdadeira aberração em se tratando de violência contra seres humanos indefesos.

Outra forma de violência doméstica muito frequente são as agressões, por vezes até fatais, de irmãos e irmãs entre si ou de filhos e filhas contra pais e mães, inclusive quando esses são idosos e acabam sendo vitimas indefesas de seus próprios familiares, em um ambiente que deveria primar pelo amor, carinho e compreensão mútua entre seus membros.

Portanto, se desejarmos superar a violência precisamos repensar as nossas relações familiares e subsituir a brutalidade, o autoritarismo, a perversidade, os maus tratos, as agressões físicas, verbais ou psicológicas pelo diálogo, pela solidariedade, pela compreensão mútua, pelo amor, pelo perdão e pela reconciliação, ensinamentos sagrados constanets, principalmente, do Novo Testamemento da Bíblia Sagrada, fonte única da fé cristã.

Não existe sociedade que busque a paz se no seio das famílias existe uma verdadeira guerra que é a violência doméstica, que se manifesta nas formas de violência de gênero, violência contra a mulher e as meninas, violência contra criancas, adolescents, violencia sexual e contra familiares idosos.

No proximo artigo pretendo refletir um pouco sobre a violência no espaco escolar, o segundo território que também  é fundamental para compreendermos a violência em sua pleniture; e nos demais artigos sobre outros espaços como o ambiente do trabalho, a comunidade, o lazer, o esporte, o crime organizado, a politica e o que podemos dizer como sendo um verdadeiro inferno que é o nosso sistema penitenciário, uma verdadeira fábrica de muita violência e crueldade.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, revistas, sites, blogs e outros veiculos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Blog www.profesorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy