Sexta, 24 Fevereiro 2017 07:19

AGENDA 2018

Publicado em Agenda


2018

40 ANOS DA ADUFMAT-SSIND  

 

***

REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS GT'S

 

GTPFS - POLÍTICA DE FORMAÇÃO SINDICAL: TODAS AS QUINTAS-FEIRAS, ÀS 8H, NA ADUFMAT-SSIND

GTSSA - SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA: PRIMEIRA QUARTA-FEIRA DO MÊS, ÀS 14H30, NA ADUFMAT-SSIND

 

***

 

ATIVIDADES

 

08/12 - Comemoração dos 40 anos da Adufmat-Ssind 

01 e 02/12 - Curso de Formação Política e Sindical "Capital e Trabalho: Reforma ou Revolução?" em Barra do Garças.

27/11, às 8h e às 19h - Debate "Empreendedorismo e Universidade"

10 e 11/11 - Curso de Formação Política e Sindical "Capital e Trabalho: Reforma ou Revolução?" em Cuiabá.

07/11, às 13h - Mesa Sindical "Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): a ofensiva capitalista para a mercantilização da educação e amordaçamento dos/as professores/as" (Programação alternativa Semiedu)

06/11, às 19h - Mesa Sindical "A conjuntura no contexto educacional e a política de formação de professores: o significado da Residência Pedagógica" (Programação alternativa Semiedu)

05/11, às 19h - Mesa Sindical "O que é capacitismo?" (Programação alternativa Semiedu) 

19/10, às 19h - Seminário Tempos Sombrios, Tempos de Intolerância

20/09 - Dia de Atividades

        15h - Debate “Crise de Financiamento das Universidades Federais e da Ciência e Tecnologia Pública”

        17h -  3ª Edição da Feira do Livro do GTSSA

        18h - 3ª Edição do Lusco Fusco (Literário)

10/08 - Dia Nacional de Lutas

11/07 - Lusco Fusco "Aposentado, sim. Alienado, não!"

28/06 a 01/07 - CONAD

13/06 - Ato Político A Criminalização de Estudantes pela Reitoria da UFMT e a Farsa das Negociações

23/05Debate: Cortes Orçamentários e a Resistência em Defesa da Educação Pública, Gratuita, de Qualidade e Socialmente Referenciada.

13/04 - Lusco Fusco com Elas

08/03 - Greve Internacional das Mulheres

19/02 - Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência  

16/02, às 15h - Homenagem aos 90 anos de Dom Pedro Casaldáliga 

 

 

PLANTÕES ASSESSORIA JURÍDICA – SINOP E BARRA DO GARÇAS/2018

 

MESES

 

 

 

 

ABRIL

SINOP

11/04/18 - (QUARTA-FEIRA)

BARRA DO GARÇAS

25/04/2018 (QUARTA-FEIRA)

 

 

 

 

 

MAIO

SINOP

09/05/18 - (QUARTA-FEIRA)

BARRA DO GARÇAS

23/05/18 - (QUARTA-FEIRA)

 

 

 

 

 

JUNHO

SINOP

13/06/18 - (QUARTA-FEIRA)

BARRA DO GARÇAS

27/06/18 - (QUARTA-FEIRA)

 

 

 

 

 

JULHO

SINOP

04/07/18 - (QUARTA-FEIRA)

BARRA DO GARÇAS

18/07/18 - (QUARTA-FEIRA)

 

 

 

 

 

AGOSTO

SINOP

08/08/18 - (QUARTA-FEIRA)

BARRA DO GARÇAS

22/08/18 - (QUARTA-FEIRA)

 

 

 

 

 

SETEMBRO

SINOP

12/09/18 - (QUARTA-EIRA)

BARRA DO GARÇAS

26/09/18 - (QUARTA-FEIRA)

 

 

 

 

 

OUTUBRO

SINOP

10/10/18 - (QUARTA-FEIRA)

BARRA DO GARÇAS

24/10/18 - (QUARTA-FEIRA)

 

 

 

 

 

NOVEMBRO

SINOP

14/11/18 - (QUARTA-FEIRA)

BARRA DO GARÇAS

28/11/18 - (QUARTA-FEIRA)

 

 

 

 

 

DEZEMBRO

SINOP

05/12/18 - (QUARTA-FEIRA)

BARRA DO GARÇAS

12/12/18 - (QUARTA-FEIRA)

Sábado, 22 Outubro 2016 10:22

 

As centrais sindicais brasileiras se reuniram em São Paulo (SP), na quarta (19), e definiram um calendário de lutas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. A Jornada de Lutas iniciará com uma reunião das entidades do setor de transporte nesta sexta (21) e terminará com um grande Dia de Greves, Manifestações e Protestos em todo o país, no dia 25 de novembro.

 

Já na segunda-feira (24), em Brasília (DF), durante o segundo turno da votação da PEC 241 na Câmara, todas as centrais estarão presentes para realizar uma manifestação no Congresso Nacional. A medida pretende congelar por 20 anos o valor das verbas para as áreas sociais como saúde e educação, limitar o reajuste no salário mínimo e outros serviços públicos. O ANDES-SN está empenhado naconstrução de manifestações e paralisações nesse dia

 

No dia 11 de novembro, haverá um Dia Nacional de Lutas e Paralisações de diversas categorias. No dia 25 de novembro será realizado novo Dia Nacional de Greves e Protestos com a participação de um número superior de categorias que o dia 11. Esse será o ponto alto da jornada de lutas, com a participação e convocação efetiva de todas as centrais sindicais e entidades de base. Haverá também um plantão permanente das centrais no Congresso Nacional neste período.

 

A CSP-Conlutas defendeu na reunião que a única forma de barrar os ataques promovidos pelo governo Temer é com a realização de uma grande Greve Geral. “Nós só conseguiremos barrar esses ataques com uma grande Greve Geral e a participação de todo mundo”, disse José Maria de Almeida, pela CSP-Conlutas. Mesmo assim, a CSP-Conlutas entende que o acúmulo de forças e unidade são fundamentais. “É importante que levemos essa resolução para discutir nas assembleias de base, com os trabalhadores”, reforçou Zé Maria.

 

Após a jornada, uma nova reunião entre as centrais será realizada para que sejam discutidos os próximos passos da mobilização.

 

Calendário:

 

Dia 21 de outubro – Reunião do setor de transporte.

 

Dia 24 de outubro – Mobilização na Câmara Federal, em Brasília.

 

Dia 11 de novembro – Dia Nacional de Protestos e Mobilizações.

 

Dia 25 de novembro – Dia Nacional de Protestos e Greves.

 

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES)

Quarta, 05 Outubro 2016 16:10

 

Brasileiras e estrangeiras que se destacaram em diversas mobilizações são lembradas dia a dia

 

O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) foi criado há mais de vinte anos com o intuito de colaborar para a formação dos trabalhadores. Para cumprir esse objetivo, todos os anos a entidade produz um livro-agenda especial, recheado de informações e notícias de lutas variadas que ocorreram no Brasil e no mundo.  

Para 2017, o NPC preparou uma edição sobre Mulheres de luta. A cada página, são apresentadas lutadoras que sonharam com a construção de uma sociedade justa e solidária e batalharam por isso nos mais variados espaços: no campo, nas fábricas, nas manifestações de rua, na guerrilha, nos sindicatos, nas salas de aula, na ciência, na produção intelectual e muitas outras formas mobilização.  

 

MEMÓRIA E INSPIRAÇÃO 

 

O rico material foi todo revisto e atualizado até meados de 2016. Além de servir para a recuperação da memória de tantas lutadoras brasileiras e estrangeiras, a agenda deve servir de inspiração para os desafios que se apresentam no tempo presente. Flora Tristan, Frida Kahlo, Mercedes Sosa, Ana Montenegro, Clara Zetkin, Patrícia Galvão (Pagu), Laura Brandão, Dona Penha, Violeta Parra, Clarice Lispector, Letícia Sabatela, Dandara dos Palmares são alguns nomes recuperados. Também são lembradas as tantas mulheres que resistiram à ditadura brasileira, muitas chegando a participar diretamente da guerrilha do Araguaia.   

 

Para a abertura dos meses, foram convidadas escritoras e militantes de diversas áreas para apresentar uma forma de luta específica. Dessa forma, assinam textos a defensora dos direitos humanos Amelinha Teles; a professora de história Virgínia Fontes; a militante do MST Marina dos Santos; as feministas da Marcha Mundial de Mulheres; entre outras. A revolucionária Rosa Luxemburgo, polonesa de nascimento e internacionalista convicta, estampa a capa do material. Os cem anos da Revolução Russa também são lembrados na publicação, pelo marco desse acontecimento na conquista e na defesa dos direitos das mulheres. 

 

O Livro-Agenda do NPC de 2017 permite conhecer operárias, comunistas, escravizadas, camponesas, estudantes, feministas, anarquistas, professoras e tantas outras mulheres de luta. O material custa R$ 25,00. Está à venda na Livraria Antonio Gramsci: Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia – perto da Câmara dos Vereadores. Mais informações e encomendas pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Serviço

Livro-agenda NPC 2017 – Mulheres de Luta

R$ 25,00 (cada)

À venda na Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia 


Informações: (21) 2220-4623 / O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Quinta, 29 Setembro 2016 19:33

 

 

Antônio Augusto de Queiroz *

A agenda legislativa do governo para os servidores públicos inclui um cardápio de projetos, alguns já em tramitação no Congresso, que caso venha a ser aprovada resultará numa enorme agressão aos direitos e garantias do funcionalismo.

Estão entre as prioridades governamentais pelo menos três proposições que afetam direta e negativamente os interesses dos servidores públicos: o Projeto de Lei Complementar - PLP nº 268/2016, sobre o estatuto dos fundos de pensão; a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 241/2016, que institui um novo regime fiscal; e a PEC da reforma da Previdência.

O PLP nº 268/2016, já aprovado no Senado e sob exame da Câmara dos Deputados, institui o estatuto ou regime jurídico dos fundos de pensão, inclusive da Funpresp, com o nítido propósito de entregar a gestão dessas entidades fechadas de previdência complementar ao mercado, reduzindo ao mesmo tempo a atuação dos participantes e patrocinadores na direção e nos conselhos deliberativo e fiscal, além de impedir que dirigente partidário ou sindical em exercício possa integrar esses colegiados.

A PEC 241, de iniciativa do Poder Executivo e sob exame da Câmara, trata do novo regime fiscal, promovendo a transferência dos recursos orçamentários do povo para o mercado financeiro. Além de congelar, em termos reais, por 20 anos os gastos governamentais, a PEC atribui às despesas sociais (educação, saúde, previdência) e com o funcionalismo a responsabilidade pelo problema fiscal do país, ignorando solenemente os custos do governo com juros e amortizações, os verdadeiros responsáveis pelo déficit público.

A aprovação da PEC também significará um desmonte do Estado enquanto instrumento de prestação de serviços, com uma forte reforma administrativa voltada à desvalorização dos servidores, com corte de direitos e de reajustes, além da proibição de novas contratações, mediante a vedação de novos concursos públicos nos próximos 20 anos.

Numa demonstração de que o novo regime fiscal é mesmo para valer, o governo, antecipando-se à aprovação da PEC 241, já fez incluir no art. 3º do PLN 2/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, a regra de congelamento do gasto público.

A PEC da reforma da previdência, em elaboração no Poder Executivo, pretende aprofundar as reformas de FHC e Lula, com alteração: a) na idade mínima, b) nos requisitos entre homem e mulher para efeito de aposentadoria; c) na paridade e integralidade, d) nas aposentadorias especiais, e) nas pensões, e f) na aposentadoria por invalidez.

A idade mínima para efeito de aposentadoria, que se inicia com 65 anos e pode chegar a 70 para homens e mulheres, será instituída para o setor privado e aumentada para o servidor público. Isto significa que as regras de transição das Emendas Constitucionais anteriores não serão aplicadas a partir da promulgação da nova Emenda Constitucional, exceto para quem já tenha direito adquirido, ou seja, já tenha preenchido todos os requisitos para aposentadoria.

A equiparação da idade e do tempo de contribuição entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade, incluindo professores, representa a unificação de critérios para efeito de concessão de aposentadoria. Ou seja, a mulher, o professor e o trabalhador rural perderão os dois requisitos que atualmente os diferenciam para efeito de aposentadoria: idade e tempo de contribuição.

A proposta também prevê o fim da paridade e integralidade para todos os servidores que não tenham direito adquirido, ou seja, que não tenham preenchido os requisitos para requerer aposentadoria na data da promulgação da emenda, inclusive aqueles que ingressaram no serviço público antes de 2003.

O tempo já trabalhado, que foi respeitado e teve regra de transição nas reformas de Lula e FHC, na proposta do governo não será considerado, exceto para o atual segurado que já tenha mais de 50 anos de idade. Para estes, e somente para estes, haverá uma regra de transição, com a adoção de um pedágio entre 40% e 50% sobre o tempo que faltar para preencher as regras de aposentadoria na data da promulgação da Emenda Constitucional. Os demais servidores, mesmo que tenham 49 anos de idade e mais de 29 de contribuição não terão direito a transição, submetendo-se às novas regras.

As aposentadorias especiais, além da exigência de idade mínima, terão os requisitos de tempo de contribuição e de permanência na atividade aumentados em proporção superior ao aumento dos requisitos para os demais segurados. A regra valerá para professores e policiais, entre outros enquadrados em legislação especial ou que exerçam atividade perigosa.

As pensões, que atualmente são integrais até o valor de R$ 5.189,82 (teto do INSS) e, no caso dos servidores públicos, sofrem um redutor de 30% sobre a parcela que excede ao teto do INSS, ficarão limitadas a 60% do benefício, acrescidas de 10% por dependente. As novas regras valerão para todos os segurados (regimes próprio e geral) que, na data da promulgação da nova emenda, não estejam aposentados ou que não tenham direito adquirido, ou seja, não tenham preenchido todos os requisitos para requerer aposentadoria com base nas regras anteriores.

Por fim, a aposentadoria por invalidez, que atualmente é integral e independe de idade e do tempo de contribuição para os segurados do INSS, será modificada para ficar limitada entre 60% e 70%, mais um adicional de 1% para cada ano de contribuição, podendo chegar a 100% do benefício. No caso dos servidores públicos, além da exigência de carência, haverá mudança nos critérios de concessão, como a eliminação da possibilidade de paridade e integralidade.

É verdade que as PECs, para serem incorporadas ao texto constitucional, terão que ser aprovadas por três quintos das duas Casas do Congresso (Câmara, com 308 votos e no Senado, com 49 votos) em dois turnos de votação em cada Casa, mas é bom lembrar que o governo dispõe de uma base parlamentar ampla, coesa e identificada com reformas e ajustes em bases neoliberais, especialmente aqueles que priorizam o corte da despesa com pessoal, inclusive as previdenciárias.

Registre-se, por último, que o governo tem forte compromisso com essa agenda e quem vai votá-la é um Congresso cuja composição pode ser classificada como liberal, do ponto de vista econômico; conservador, do ponto de vista social; e atrasado em relação ao meio ambiente e aos direitos humanos.

Portanto, ou os setores afetados negativamente pelas mudanças se mobilizam desde já, denunciando o caráter perverso dessas reformas, ou sofrerão enormes retrocessos em suas conquistas históricas. 

 

Texto publicado originalmente na Revista “Por Sinal”, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, edição de setembro de 2016.

(*) jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.

Sexta, 12 Agosto 2016 10:12

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) reuniu na quarta-feira (10), em Brasília (DF), cerca de 180 servidores públicos federais, estaduais e municipais em reunião ampliada para debater a organização da resistência dos servidores ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 que atacam diretamente os serviços e os servidores públicos e a construção de ações de mobilização destacando o dia 16 de agosto, Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e contra a Retirada de Direitos, coroando esta nova etapa de protestos e mobilizações dos trabalhadores em todo o Brasil.

 

A primeira mesa da manhã tratou da análise de conjuntura, com a presença das três centrais que compõem o Fonasefe: CSP-Conlutas, CUT e CTB. Os dirigentes das centrais apontaram a necessidade de intensificar a mobilização e a luta neste momento em que os ataques aos trabalhadores e à precarização do serviço público aumentam a cada dia.

 

Atnágoras, representante da CSP-Conlutas, falou da importância de datas de mobilização como o 11 de agosto, Dia Nacional em Defesa da Educação Pública e o dia 16 de agosto, Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e contra a Retirada de Direitos, para a construção de uma greve geral. “É essencial retomar a luta contra o Capital e o imperialismo com ações diretas da classe trabalhadora. Precisamos convocar os servidores públicos, os operários, os desempregados, para irem às ruas e a nossa tarefa é a de construir esta greve geral, com muita mobilização e luta, unificando os trabalhadores de todo o Brasil contra essa ofensiva conservadora. As manifestações que estão por vir em agosto precisam ser o início desta construção, que também será a construção de uma alternativa de poder da classe trabalhadora”, disse.

 

Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, explica que diante das medidas postas pelo Executivo e Legislativo, que visam a retirada de direitos dos trabalhadores e que atingem o serviço público como o PLP 257/16 e a PEC 241/16, é de extrema importância intensificar a construção de fóruns federais e estaduais para barrar os ataques em curso e construir uma greve geral. "Precisamos intensificar os nossos esforços na construção dos fóruns, não apenas dos servidores públicos federais, mas também com os servidores públicos estaduais para que a gente possa avançar na construção da greve geral. Essa construção não é tarefa de uma categoria ou de uma entidade, mas do conjunto delas", ressaltou.

 

Encaminhamentos

 

No período da tarde, as centrais sindicais finalizaram as discussões iniciadas pela manhã e fizeram a leitura dos encaminhamentos aprovados. Os servidores decidiram, por consenso, a construção de uma jornada de lutas com as centrais sindicais, movimentos sociais e populares, as entidades que representam o funcionalismo público federal, estadual e municipal, e também com os trabalhadores da iniciativa privada que estejam em campanha salarial. Quanto ao calendário de lutas, foi definido a participação no dia 16 de agosto, Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e contra a Retirada de Direitos, convocada pelas centrais sindicais; e um indicativo de caravana à Brasília (DF), com previsão de data entre o final de agosto e início de setembro, que ainda será definido na próxima reunião do Fórum. Além da construção das frentes estaduais Escola Sem Mordaça em todo o país.

 

Moções

 

Ainda na reunião ampliada foram aprovadas moções de repúdio ao Ministro da Saúde do governo interino, Ricardo Barros, que publicou na última sexta-feira (5) uma portaria com a criação de grupos de trabalho para discutir a criação de “planos de saúde populares”, iniciando de forma efetiva o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). Outra moção aprovada foi contra o deputado federal Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que chamou os servidores de “vagabundos” durante votação da PEC 241/16 na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

 

Veja aqui o relatório da Reunião Ampliada

 

Fonte: ANDES-SN

 

Quinta, 04 Agosto 2016 14:47

 

Circular nº 232/16

 

Brasília (DF), 3 de agosto de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Prezados Companheiros,

 

 

Considerando que o PLP 257/16 está previsto para ir à votação pelo plenário da Câmara Federal na semana de 8 a 12 de agosto, assim como a PEC 241/16 está em tramitação nas Comissões especiais da Casa, há, pois, uma imperiosa necessidade de aumentar a pressão junto aos parlamentares para que se posicionem contrários ao referido Projeto de Lei e à Proposta de Emenda Constitucional.

     A agenda de atividades do ANDES-SN e dos Movimentos Sociais que ocorrerá em Brasília/DF durante o período é a seguinte:

  • ·       5 de agosto: Reunião conjunta do Setor das IFES, do GT Carreira, do GTPE, do GTC&T (Circ201/16);
  • ·       6 de agosto:  Reunião do GTC&T e GTPE (Circ197/16 e Circ199/16));
  • ·       6 e 7 de agosto: Reunião do Setor das IFES (Circ198/16);
  • ·       9 de agosto: Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular (16h - Salão Nobre da Câmara dos Deputados);
  • ·       10 de agosto: Reunião ampliada do Fórum Nacional dos Servidores Federais – FONASEFE (9h - Auditório do Sindsep/DF).

      Em face do exposto, orientamos às seções sindicais que viabilizem a permanência dos docentes que vêm participar das atividades citadas a permanecerem em Brasília para integrarem a representação do ANDES-SN, que deverá estar presente no Congresso Nacional com o objetivo de fazer pressão junto aos parlamentares em relação à votação contrária ao PLP 257/2016.

             Na medida do possível, também sugerimos que outros docentes possam se fazer presentes nesse momento que se discute no Parlamento medidas nocivas para a vida dos servidores públicos.

  Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário