ANDES-SN EVITOU GREVE FRÁGIL, ADVERTE MARINA BARBOSA

Uma parte do movimento docente não gostou do ANDES-SN ter assinado acordo com o governo federal, adiando a construção de uma greve unificada. No Pernambuco, o ANDES sofreu retaliação e em outros estados também. A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, em entrevista concedida à Assessoria de Imprenda da ADUFMAT S.Sind, afirma que, ao assinar acordo com o governo federal, o Sindicato Nacional evitou uma greve frágil, que não responderia às necessidades do momento. Ela também destaca que a diretoria não “resolveu” assinar esse acordo. A diretoria, segundo ela, cumpriu o que o setor das federais, em reunião realizada dias 25 e 26 de agosto, decidiu por uma votação de 19 a 9 pela assinatura do acordo. Leia a entrevista.

1. Houve uma reação em parte da base dos professores universitários que entendeu o acordo com o Governo Federal como um passo muito ruim para a categoria e que enfraqueceu inclusive movimentos grevistas já deflagrados, como é o caso da UFMT. Por que a diretoria do ANDES-SN resolveu assinar esse acordo?

Em primeiro lugar, a luta dos servidores públicos deu sinais de incapacidade de reação unitária quando, na reunião de 21 de julho, o governo encerrou o processo de negociação conjunta, negando reajuste salarial para 2012. Diante disso, a resposta das entidades não foi a construção da greve unificada dos SPF, mas sim o reconhecimento desta impossibilidade e as entidades guiaram para suas negociações específicas.

No campo da educação, a greve da Fasubra tem seu início em junho e o mote era centralmente a luta contra a privatização dos HUs via MP 520 e a alteração no piso. O Sinasefe iniciou em 1º de agosto com pauta geral e questões específicas.

Ainda que tenhamos tido reuniões das entidades, não foi discutida em nenhum momento uma greve unitária da educação.

Evidente que o ANDES-SN não entrar em greve é um aspecto que não favorece a resistência dos trabalhadores na conjuntura atual, mas temos certeza de que pior para a classe e para os setores que estão em greve seria o ANDES-SN entrar numa greve frágil que não responderia às necessidades do momento.

Em segundo lugar, “a diretoria não resolveu assinar esse acordo”, a diretoria cumpriu o que o setor das federais, em reunião realizada nos dias 25 e 26 de agosto/11, decidiu por uma votação de 19 a 9 pela assinatura do acordo.

A posição evidenciada no setor considerava que o índice de correção de distorções era ruim, mas que incorporar gratificação de potencial produtivista e atender as duas categorias e aos ativos e aposentados isonomicamente era conquista porque se contrapunha conceitualmente ao propósito do governo e nos aproxima mais de nossa proposta de carreira (paridade, isonomia e uma só linha no contracheque).

Além disso, a avaliação do setor considerou que o dispositivo, incluído na LDO nos últimos dois anos e utilizado pelo governo para colocar prazo limite para as negociações, não é intransponível, mas é um obstáculo considerável. Vencê-lo implicaria, pela primeira vez, em uma negociação salarial com o Congresso Nacional, o que exigiria uma greve mais forte do que as até aqui realizadas, para dobrar o parlamento e a ação do governo frente ao dispositivo de não assegurar nada referente a gasto com pessoal que não estivesse tramitando até 31 de agosto. Ainda sim, tal esquema só teria uma brecha para reversão em dezembro, quando da aprovação da lei orçamentária, e a partir de um posicionamento do congresso nacional.

Portanto, o centro do debate foi avaliar as potencialidades e limitações da nossa capacidade de reagir na negociação emergencial, procurando caracterizar se esta mobilização teria a potência e o alcance para arrancar mais do governo, assumindo os riscos decorrentes da rejeição da proposta de acordo que estava na mesa, entre estes a exclusão da continuidade do debate com o governo da nossa proposta de carreira.

A desigualdade no processo de mobilização ficou patente e isso determinou que o setor das federais decidisse - apoiado nas decisões das assembleias e no método democrático de funcionamento do Sindicato Nacional - assumir seu papel de direção, que exige pensar no movimento nacional como um todo, e assinar o acordo de emergência, nos termos apresentados na mesa de negociação no dia 19 de agosto, porém com ressalvas e compromisso com a reestruturação da carreira docente.

2. Há alguma preocupação do ANDES-SN com a possibilidade do Governo Federal não cumprir o acordo?

Na análise do PL 2303/11, enviado no dia 31 de agosto, foi verificado um erro na tabela que considera 3% e não 4% ainda que no anexo V da lei o montante corresponda a 4%. Em contato com o governo sua afirmação é que foi um erro e que será corrigido e enviado documento para a entidade explicando o ocorrido e a proposição de correção. Além disso, no PL 2203/2011, seção 24, o governo altera a percepção de insalubridade e periculosidade que terá repercussão na composição remuneratória do docente.

Estes episódios, somados a tantos outros de desrespeito e descumprimento de compromisso, nos coloca, no mínimo, em estado de alerta. E exige o crescimento da mobilização para os desdobramentos do acordo como a discussão sobre a reestruturação da carreira.

Se a mobilização não avançar podemos não conquistar e até retroceder.

3. O que a categoria deve fazer até março?

Manter a organização, acompanhar o processo, travar as lutas locais e fortalecer a mobilização visto que se abre um novo momento cujo eixo é a luta pela carreira.

É necessário compreender o caráter emergencial do que foi assinado.

O espaço para a conquista precisa ser cavado e ele será proporcional à mobilização que a categoria construir e que precisa de intensidade e temporalidades materiais.